Atos Administrativos

DESIGNARo servidor ÍTALO SILVA VAZ, Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 345, para fiscalizar o contrato nº 37/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para a realização de concurso público para membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2006,conforme PGA n. 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ n 817/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de novembro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, para que sejam fruídas de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 01/11/2018.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1528/2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pautadas para o dia 07 de novembro de 2018.

RELOTAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial, matrícula nº 377, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

NOMEAR JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA, CPF nº 067.755.133-99, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça Demerval Lobão-PI.

EXONERAR DANIELE GOMES DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 333, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão-PI, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2018.

EXONERAR KAROLINNY SANTOS CRONEMBERGER, matrícula nº 15167, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Floriano-PI, com efeitos retroativos ao dia 05 de novembro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotorade Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de novembro de 2018, no Juizado da UFPI, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de novembro de 2018, na 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 06 de novembro de 2018, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER ao servidor HÉLCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula nº 15151, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000039-69.2018.8.18.0040, a ser realizada no dia 08 de novembrode 2018, na Comarca de Batalha-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES para participar do Seminário Nacional Sobre Colaboração Premiada, dias 28 e 29 de novembro de 2018, em Brasília-DF.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2274/2018, datada de 28/08/2018, que concedeu o gozo de férias remanescentes ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 16 de agosto a 06 de setembro de 2018, ficando os 15 (quinze) dias para fruição em data oportuna.”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente prevista para o período de 16 de agosto a 05 de setembro de 2018, ficando os 14 (quatorze) dias para fruição em data oportuna.”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1946/2018, datada de 13/07/2018, que concedeu o gozo de férias remanescentes ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para que, onde se lê “de 16 de agosto a 06 de setembro de 2018, 22 (vinte e dois) dias remanescentes de férias”, leia-se “ de 16 de agosto a 05 de setembro de 2018, 21 (vinte e um) dias remanescentes de férias”.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, para participar do Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, no período de 06 a 08 de novembro, das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, e o Capitão PM ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, para realizarem inspeção de segurança na Promotoria de Justiça de Água Branca, dia 06 de novembro de 2018.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Ministerial, matrícula nº 16051, em virtude de ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária previstos no art. 40, §1º, III c/c § 19, da Constituição Federal, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018,o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018,a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTOpara, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, sem prejuízo de sua atuação perante a Junta Recursal do Procon.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2018, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 1996.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 08 e 09 de novembro de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 14 de abril e 30 de setembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.