Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente, para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 12 a 14 de novembro de 2018.

RELOTAR a servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, matrícula nº 379, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0002791-09.2016.8.18.0032, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Maria de Jesus da Luz, Antônio Márcio de Lima e Claudiomar José de Sousa, e vítima Marcelino Xavier da Silva Filho, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0011908-88.2016.8.18.0140, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Fábio Barros de Sousa, e vítima Leonardo Mariano Carvalho e Silva, a ser realizada no dia 12 de novembrode 2018, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 12, 13 e 14 de novembro de 2018, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 26 de dezembro de 2017, 28 de julho e 26 de agosto de 2018,, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro do ano em curso, nas Comarcas de Teresina, Parnaíba.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL para realizar o inventário geral de bens das Promotorias de Justiça do interior do Estado do Piauí, conforme especificado abaixo:

NOMEAR ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS, CPF nº 069.792.813-64, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao GATE, e designar para exercer suas funções junto à 3ª Promotoria de Justiça Campo Maior-PI.

EXONERAR ELIDA ANDRADE DE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 15265, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), vinculado ao GATE, atuando na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Marcos Parente, a partir de 12 de novembro de 2018, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1052/2018, que designou o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para participar da solenidade de lançamento dos cursos “Técnicas de monitoramento, campanas e detenção no âmbito da luta contra entorpecentes” e “Técnicas de investigação sobre a cena de um crime”, ministrados em parceria com a Embaixada Francesa, dia 12 de novembro de 2018, às 8h, no auditório da Acadepol, em Teresina-PI.

RELOTAR o servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, matrícula nº 329, na Coordenadoria de Apoio Administrativo.

TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria PGJ nº 2347/2018, no que tange à concessão de 02 (dois) dias de créditos do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, que estavam previstos para os dias 16 e 19 de novembro de 2018, para constar a fruição de apenas 01 (um) dia em 19 de novembro de 2018, ficando 01 (um) dia de crédito, por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado, para data oportuna.

CONCEDER de 04 a 24 de setembro de 2018, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de setembro de 2018.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar o contrato nº 42/2018, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de ar condicionado.

DESIGNARo servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para fiscalizar o contrato nº 43/2018, que tem como objeto a aquisição de licenças do antivírus Kapersky Advanced para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA do tempo de contribuição de 09 (nove) anos, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 420301.2018.00604, expedida pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE e devidamente homologada pela unidade gestora do regime próprio de previdência do Estado do Piauí.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, Analista Ministerial, matrícula nº 357, de 15 (quinze) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de tempo de contribuição, conforme certidão exarada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

DISPENSAR de suas atividades o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 15980, no período de 12 a 16 de novembro de 2018, para participar do V Fórum Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais e Assembleia Geral da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – ANSEMP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 12 de novembro de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de novembro de 2018, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processsos nº 0000358-67.2017.8.18.0009 e 0000005-90.2018.8.18.0009, pautadas para o dia 09 de novembro de 2018, no Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina – Zona Centro I, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do curso "Capacitação da brigada voluntária do MPPI", a ser realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, às 8h, no auditório da sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2882/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018,o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima".