Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para responder pela Promotoria de Justiça de Porto, no dia 13 de nvoembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 13 de novembro de 2018, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 280, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 285, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 282, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 274, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 284, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para participar do Seminário Nacional sobre Colaboração Premiada, dias 28 e 29 de novembro de 2018, em Brasília-DF.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2703/2018, que designou a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, e a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, Assessora de Projetos, para executarem o "Projeto Apolo", dias 23 e 24 de outubro de 2018, 06 e 07 de novembro de 2018, 04 a 06 de dezembro de 2018, e 15 e 16 de janeiro de 2018, na Comarca de Parnaíba.

CONCEDER, de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2018.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, pautadas para o dia 14 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 000013831.2002.8.18.0030, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, na Comarca de Oeiras-PI.

1. NOMEAR KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES, CPF nº 024.438.383-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça Floriano-PI, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2018.

1.  REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2802/2018, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES,titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, a partir do dia 20 de novembro de 2018, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1675/2016, que designou o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 12 a 19 de novembro de 2018, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 5ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias da titular, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do PROCON MP/PI, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Piracuruca-PI, no período de 19 a 23 de novembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2825/2018, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 12 a 16 de novembro de 2018.