Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Serviço Social, matrícula nº 268, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2018.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor HUGGO GOMES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 365,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2018.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 269, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 11 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, e o Tenente Coronel LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, para realizarem capacitação sobre segurança orgânica e contrainteligência, dia 13 de novembro de 2018, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR a servidora MARJORIE ALVES FERREIRA para participar de reunião do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida, dia 23 de outubro de 2018, na sala do CEAF, sede zona leste, em Teresina-PI, com efeitos retroativos à data mencionada.

DISPENSAR de suas atividades o servidor JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, matrícula nº 16049, para participar do Encontro Nacional de Servidores do Ministério Público, de 12 a 14 de novembro de 2018, no Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude para, atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, no dia 26 de novembro de 2018, no auditório do Tribunal de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, no dia 19 de novembro de 2018, no auditório do Tribunal de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nos autos do processo nº 0000325-35.2013.8.18.0036 (SIMP nº 000628-156/2017), em trâmite na Vara Única da Comarca de Altos, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça Márcia Aída de Lima Silva e Paulo Rubens Parente Rebouças.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para realizar visitas técnicas no 2º Distrito Policial, na Delegacia da Mulher – Norte e no CIPE, dia 14 de novembro de 2018, a partir das 8h, em Teresina-PI.

CONCEDER, de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias aoProcurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º gozo do período aquisitivo de 23/07/1990 a 23/07/1991.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Oeiras, a partir de 19 de novembro de 2018, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0005138-79.2016.8.18.0140, que tem como réu Israel da Silva Ribeiro, e vítima Ronaldo Sousa Menses, dia 23 de novembro de 2018, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícia ambiental em Zona Rural do Município de Barras/PI, dia 14 de novembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, e o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO, Analista Ministerial, para auxiliar os trabalhos da Comissão de Regimentos, Normas e Assuntos Administrativos, nos termos do art. 15, §2º, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do I Encontro Institucional dos Ministérios Públicos dos Estados do Piauí e do Maranhão: "Segurança Pública e Sistema Prisional", dias 22 de novembro de 2018, de 9h às 16h, e dia 23 de novembro de 2018, de 8h às 13h, , no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 163, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 352, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA KARINA SANTOS SILVA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 349, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2018.

REVOGAR a designação dos Promotores de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ e RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para atuar no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2017.

DESIGNARo servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar o contrato nº 44/2018, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de ar condicionado.