Atos Administrativos

CONCEDER à servidora MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA,matrícula nº 15114, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 23 de novembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora HALLANA RUTH FERREIRA VIANA,matrícula nº 15177, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de novembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora HALLANA RUTH FERREIRA VIANA,matrícula nº 15177, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de novembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA para participar da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na 1ª Vara do Júri de Teresina, no período de 26 a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao Processo nº 14909-85.2015.4.01.4000, ação civil pública em face do Município de Santa Cruz do Piauí, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2018, às 9:30h, na sala 01 do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal-Seção Judiciária do Estado do Piauí.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 1º período do exercício de 2004, previstas para o período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2018,conforme Portaria PGJ nº 2727/2018, para serem fruídos no período de 03 a 22 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 00021898-40.2015.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Francisco Moisés Nascimento de Sousa e Leandro Cordeiro Rodrigues e vítima João Berlamino Braz, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do PROCON MP/PI, no período de 19 a 26 de novembro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2018, em razão das férias da titular.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, por necessidade do serviço,as férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios,no período de 26 a 30 de novembro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018,anteriormente prevista para o período de 01 a 30 de novembro de 2018,conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 05 (cinco) dias para fruição no período de 03 a 07 de dezembro de 2018.

CONCEDER, de 12 a 20 de dezembro de 2018, 09 (nove) dias remanescentes de férias aoPromotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1951/2018.

CONCEDER, de 28 novembro a 11 de dezembro de 2018, 14 (quatorze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2887/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e componente do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, para participar da solenidade de abertura das Audiências Concentradas, dia 19 de novembro de 2018, às 8h30, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, no dia 27 de novembro de 2018, no auditório do Tribunal de Justiça.

CONCEDER, de 19 a 27 novembro de 2018, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor Especial Criminal e de Improbidade do Procurador-Geral de Justiça, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 30 de novembro e 03 de dezembro de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 14 a 20 de outubro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 03 a 22 de dezembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2010, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes aos processos nº 0800472-40.2018.8.18.0040 e 0800601-45.2018.8.18.0040, dia 13 de novembro de 2018, na Comarca de Batalha, com efeitos retroativos à data mencionada.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, previstas para o período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2749/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 09 a 16 de novembro de 2018, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 09 de novembro de 2018.

CONCEDER, de 27 de novembro a 16 de dezembro de 2018, o saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme PGA n. 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ n 817/2018.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA,previstas para o período de 01 de novembro a 30 de dezembro de 2018, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, ficando os 60 (sessenta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS,ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 348, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 275, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de agosto de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GERSON MESQUITA DE BRITO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 350, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2018.