Atos Administrativos

CONCEDER, de 03 a 08 de dezembro de 2018, o saldo de 06 (seis) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA n. 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ n 817/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 19 de novembro a 20 de dezembro de 2018, com efeitos retroativos.

NOMEAR KAMILA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, CPF nº 029.235.323-50, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI .

EXONERAR TATHIANA FRANCISCA DE MACEDO LEITE, matrícula 15315, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotada junto a Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2018.

CONCEDER aoPromotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 27 a 29 de novembro de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª, 53ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1228/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para participar do evento "Roda de Conversa Quilombola: falas de quilombolas sobre seu território e suas identidades quilombolas: histórias, lutas resistências, resiliências e direito à humanidade do Quilombo dos Macacacos de São Miguel do Tapuio",a ser realizado no dia 22 de novembro de 2018, às 14h, na Casa de Cultura Memorial Esperança Garcia, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do "Curso de Contrainteligência: foco na segurança da informação, a ser realizado nos dias 19, 20 e 27 de novembro de 2018, nas Comarca de Piripiri, Parnaíba e Picos, respectivamente.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, na qualidade de Diretora do CEAF, as Promotoras de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, e ITANIELE ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, e os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador de Recursos Humanos, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, BRUNO SANTOS LIMA, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para organização e execução do processo seletivo de estagiários 2019 no âmbito desta Unidade Ministerial, nos termos do Ato PGJ nº 473/2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente, para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 21 a 23 de novembro de 2018.

1. CONCEDER ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, lotado junto à Assessoria Especial Cível do Gabinete do PGJ, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de janeiro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA para fiscalizar o contrato administrativo nº 48/2018, firmado entre este Ministério Público e a empresa Trilha Veiculos Ltda, que tem como objeto a aquisição de veículos tipo SUV.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências referente às Cartas Precatórias Criminais nº0000231-51.2018.8.18.0056 e nº 0000243-65.2018.8.18.0056, no dia 21 de novembro de 2018, na Comarca de Itaueira-PI.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

EXONERAR FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO SOUSA, matrícula 15378, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2018.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuarartas Precatórias Criminais (0000231-51.2018.8.18.0056 e 0000243-65.2018.8.18.0056) no dia 21/11 e um júri no dia 26/11 (0000021-97.2018.8.18..056). 

DESIGNAR o servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, matrícula nº 231, para compor a Comissão Organizadora de concurso para escolha da letra do Hino Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição à servidora Mary Sandra Landim Pinheiro, designada anteriormente por intermédio da Portaria PGJ/PI Nº 2620/2018.

CONCEDER à servidora EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA,matrícula nº 15097, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de novembro de 2018, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO,matrícula nº 274, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16 de novembro de 2018 e 19 de dezembro de 2018, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, de 26 de novembro a 15 de dezembro de 2018, o saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme PGA n. 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ n 831/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de novembro de 2018,as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 22 de novembro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2900, ficando os 09 (nove) dias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao2º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de período de 01 a 30 de dezembro de 2018, conforme escala de férias publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/12/2015.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA,matrícula nº 346, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de novembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos.