Atos Administrativos

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, Mat. 125, para a realização de (04) quatro perícias ambientais em Zona Rural dos Municípios de Caracol/PI, São Raimundo Nonato/PI, Coronel José Dias/PI e Jerumenha/PI, entre os dias 03 e 06 de Dezembro de 2018.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar o Contrato nº 47/2018, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de servidor e banco de horas para o GAECO.

CONCEDER à servidora HALLANA RUTH FERREIRA VIANA,matrícula nº 15177, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de novembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2018, 20 (vinte)dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIROGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha,conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 20 de novembro de 2018.

CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 279, da classe A, Padrão 02, para a Classe A , Padrão 03 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 3024/2018, que concedeu a compensação de 03 (três) dias de plantões, no período de27 a 29 de novembro de 2018,ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca,

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2616/2018, que concedeu a promoção funcional ao servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 227, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, respondendo cumulativamente pela Promotoria Regional de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem-GERCOG no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR, a pedido,a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, Mat. 125, para a realização de (04) quatro perícias ambientais na zona rural dos Municípios de Caracol/PI, São Raimundo Nonato/PI, Coronel José Dias/PI e Jerumenha/PI, entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participarem da 3ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, no período de 10 a 12 de dezembro de 2018, em Brasília-DF:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 26 a 30 de novembro de 2018.

EXONERAR, A PEDIDO da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível, por meio desta Portaria datata dia 23 de novembro,com efeitos a partir de 21 de novembro de 2018.

RELOTAR WALCKENIA DE BARROS BORGES, matrícula nº 15353, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da 2ª Promotoria de Justiça de União para 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

NOMEAR FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, CPF nº 041.371.423-35, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI .

EXONERAR RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 15205, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0002890-76.2016.8.18.0032, crime de homicídio qualificado, a ser realizada no dia 27 de novembrode 2018, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presete data até o dia 17 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 27 a 30 de novembro de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVApara atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 23 e 26 de novembro de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

1.  DESIGNAR Raimundo Aurélio Melo, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, Maria do Socorro Rios Magalhães e Milton de Almeida Brito para comporem a Comissão Julgadora do concurso para escolha do hino oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça relacionados abaixo para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Popular do Júri a serem realizados na Comarca de Campinas do Piauí, no período de 26 a 28 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para assegurar a continuidade e regularidade da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 26 a 30 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2018, com efeitos retroativos.

CONCEDER àPromotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 03 de dezembro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 12 de fevereiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.