Atos Administrativos

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, pelo prazo de um ano. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para exercer a função de diretor da sede do GAECO, pelo prazo de um ano.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLAUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 30 de novembro de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER, de 24 a 30 de novembro de 2018, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 24 de novembro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR,Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para divulgação do “Projeto Corta Fogo”, dia 1º de novembro de 2018, na localidade Castelete, no município de Pau d'Arco, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor comissionado PEDRO HENRIQUE FRANCA OLIVEIRA,Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15371, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Parnaíba/PI, nos dias 14,15 e 16 de dezembro de 2018, em substituição ao servidor Douglas Rodrigues da Silva.

CONCEDER à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, matrícula nº 312, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 26 de novembro de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088, tendo como réu Antônio José Nascimento, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2018, na comarca de Capitão de Campos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Luísa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, no período de 26 de novembro a 15 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000337-22.2015.8.18.0087, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2018, na Comarca de Campinas do Piauí-PI.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO,titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 26 a 30 de novembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Luísa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, no período de 26 de novembro a 15 de dezembro de 2018.

REVOGAR, a partir do dia 23 de novembro de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 2860/2018, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2018.

REVOGAR, a partir do dia 23 de novembro de 2018, as Portarias PGJ/PI nº 2882 e 2904/2018, que designaram o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no período de 01 a 30 de novembro de 2018.

CONCEDER de 20 de agosto a 18 de setembro de 2018, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/08/2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 214/2018, que designou a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 6ª Procuradoria de Justiça.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 974/2018, que concedeu licença ao Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO para o desempenho do mandato de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, com sede em Teresina, nos termos do art. 103, XI, c/c art. 113 da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 13 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para participar da Audiência Pública – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.0001.006197-1, dia 26 de novembro de 2018, às 10h, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000077-89.2001.8.18.0036, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar na 12ª Semana da justiça pela paz em casa, no dia 26 de novembro de 2018, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no Processo de Guarda nº 0800703-89.2018.8.18.0065 - PJE, em trâmite na Comarca de Pedro II, em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pelos Promotores de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo e Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2705/2018, que designou o Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho para atuar no referido processo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar das atividades relacionadas ao Programa “ A Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”, no período de 22 a 24 de novembro de 2018, nos municipios de São Raimundo Nonato e Tamboril do Piauí.

DESIGNAR os servidores KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 315; SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula 16029 e RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, matrícula 234, para participação do MP em Ação, Procon Intinerante no Evento "Teresina em Ação", a realizar-se no dia 24/11/2018.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato administrativo nº 46/2018, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa V.M. Pessoa Feitosa Monteiro-ECONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo objeto é a prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, sob demanda, conforme especificações contidas no anexo I do Edital e do Contrato.