Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 a 19 de dezembro de 2018.

CONCEDER, 27 de novembro a 04 de dezembro de 2018, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina,de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/11/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar a licença do titular, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 26 a 30 de novembro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 26 de novembro de 2018.

CONCEDER, de 26 a 30 de novembro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 26 de novembro de 2018.

CONCEDER, de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2018, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/11/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas para o período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, por necessidade do serviço,as férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público,no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2401/2018, ficando os 07 (sete) dias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários que participarem do Evento em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2018, de 8h30 às 11h30, no auditório da sede leste deste Ministério Público, na cidade de Teresina-PI.

Art. 1º Remover, de forma voluntária, por concurso de remoção interno, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, os servidores relacionados no anexo I desta Portaria.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS e o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA para se deslocarem à cidade de Esperantina-PI, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2018, a fim de realizarem capacitação aos Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito do Município de Esperantina-PI e região.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER,titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 26 de novembro de 2018 até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação anterior para esta Promotoria de Justiça (Portaria PGJ nº 2700/2018).

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO,titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, a partir de 1º de dezembro de 2018 até ulterior deliberação.

1. EXONERAR FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO SOUSA, matrícula 15378, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2018. 

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO,titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 26 a 30 de novembro de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3000/2018, que designou a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA para participar da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na 1ª Vara do Júri de Teresina, no período de 26 a 30 de novembro do ano em curso.

1. DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participarem da 3ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, no período de 10 a 12 de dezembro de 2018, em Brasília-DF:

1.  

2. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Floriano, pelo prazo de um ano.