Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar na audiência referente ao PJE nº 0800400-18.2018.8.18.0084, dia 29 de novembro de 2018, na Comarca de Barro Duro-PI.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Pagamento de Pessoal, em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº 113, enquanto durar as férias desta, no período de 22 de outubro a 06 de novembro de 2018, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO,titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 017.2018.1ª PJ (SIMP nº 000493-228/2018), em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de União, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para cumprir expediente durante o Recesso deste Ministério Público, da seguinte forma:

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Paulistana, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Barras, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Campo Maior, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Piripiri, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Piripiri, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Luzilândia, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Oeiras, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Floriano, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar do III Seminário Estadual da Adoção - “O que os olhos veem, o coração sente”, promovido pelo Centro de Reitegração Familiar e Incentivo à Adoção – CRIA, em parceria com a OAB-PI,dias 29 e 30 de novembro de 2018, no Auditório da OAB-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 17ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular,no período de 03 a 22 de dezembro de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 6ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 a 22 de dezembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira, no período de 03 a 22 de dezembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 a 22 de dezembro de 2018.