Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pelas 14ª e 18ª Procuradorias de Justiça, no período de 03 a 09 de dezembro de 2018, em razão das férias das titulares.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de dois anos.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer a função de diretora da sede das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de um ano.

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3082/2018, que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no processo nº 0000013-17.2018.8.0058, em trâmite na Comarca de Jerumenha.

DESIGNAR os servidores AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e JONATAN SANTOS DE CASTRO, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 48/2018, firmado com a empresa Trilha Veículos Ltda, bem como para o recebimento dos objetos do referido contrato.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 50/2018, firmado com a empresa Buysoft do Brasil Ltda.

DESIGNAR os servidores THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, RAFAEL CARDOSO COELHO, matrícula nº 319, e DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 47/2018, firmado com a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, bem como para o recebimento dos objetos do referido contrato.

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018, referentes à participação como membro do coral "Vozes do MP" em apresentação no evento "Desafios e Perspectivas da Gestão do Ministério Público", dia 07 de agosto de 2018, e em apresentação natalina, dia 18 de dezembro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, pelo prazo de um ano.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3078/2018, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, pelo prazo de um ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências pautadas para os dias 04 e 05 de dezembro de 2018, na Comarca de Jerumenha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de instrução e julgamento referentes aos processos nº 0002414-04.2017.8.18.0032 e 0000956-15.2018.8.18.0032, pautadas para o dia 30 de novembro de 2018, na 4ª Vara da Comarca de Picos, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no período de 03 a 05 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 05 de dezembro de 2018, referente ao processo nº 2019-92.2015.8.18.0028, que tem como réu Levir Martins de Sousa, e vítima Jocilene Oliveira de Sousa.

NOMEAR ISA DA COSTA MELO, CPF nº 040.563.943-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI.

RELOTAR JOAO VICTOR DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 15188, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri para4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI, a partir de 03 de dezembro de 2018.

EXONERAR ANDRE PASSOS DE AQUINO, matrícula 15354, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI, com efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de dezembro a 01 de janeiro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências pautadas para os dias 11, 12 e 19 de dezembro de 2018, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Fernando Soares de Oliveira Júnior.

NOMEAR ONARA TORRES LAGES, CPF: 037.993.563-55, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE MELO SANTOS, matrícula nº 15391, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

SUSPENDER, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, e 03 e 04 de dezembro de 2018, os prazos dos procedimentos e feitos que tramitam no âmbito da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, que voltarão a fruir no primeiro dia útil após o período.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 167, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição ao servidor Glauco Ventura Alves Neri, enquanto durar as férias deste, no período de 09 a 18 de janeiro de 2018.