Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 287, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de setembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 291, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 290, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 277, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de outubro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 343, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 357, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em razão das férias do titular, no período de 04 a 19 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR a servidora LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao servidor Danilo Prado de Mello, enquanto durar suas férias, no período de 04 a 13 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, e os servidores GLAUCO VENTURA ALVES NERI e PABLO KELSON VERAS GOMES, para desenvolver as atividades inerentes ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, na área de segurança pública, "No alvo, contra o tráfico de drogas", dia 10 de dezembro de 2018, às 14h, em União-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, para ministrar palestra sobre violência doméstica e familiar, por ocaisão da “Campanha Mundial dos 16 dias de Ativismos pelo fim da violência contra a Mulher”, dia 04 de dezembro de 2018, às 10h, em Campo Maior-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de dezembro de 2018, no Juizado da UFPI, em Teresina-PI.

RELOTAR a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2018.

CONCEDER, de 03 a 22 de dezembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 2º período do exercício de 2008, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/12/2018.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, matrícula nº 346, para fiscalizar o contrato administrativo nº 49/2018, firmado com a empresa TECNODOCS – TECNOLOGIA EM GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

CONCEDER, de 04 a 23 de dezembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 05 a 07 de dezembro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o saldo de 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2010, previstas para o período de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2718/2018, ficando os vinte dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 20/11/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 28 de novembro de 2018, o gozo remanescentes de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI,referentes ao 1º período do exercício de 2004, previstas para o período de 12 de novembro a 01 de dezembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2727/2018, ficando o saldo de 04 (quatro) dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 28/11/2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para atuar na sessão da 1ª Câmara de Direito Público, dia 06 de dezembro de 2018, em substituição à Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, pelo prazo de dois anos.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer a função de diretora da sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, pelo prazo de um ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0002906-35.2013.8.18.0032, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu José Vidal de Lima, e vítima Liliane Maria de Sousa a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2018, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 a 22 de dezembro de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.