Atos Administrativos

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, no período de 10 a 12 de dezembro de 2018, em Brasília-DF, contida na Portaria PGJ/PI nº 3043/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar das atividades relacionadas ao Programa “ A Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”, no período de 07 a 09 de dezembro de 2018, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088, tendo como réu Antônio José Nascimento, dia 18 de dezembro de 2018, na comarca de Capitão de Campos-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3070/2018, que designou o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088, tendo como réu Antônio José Nascimento, dia 13 de dezembro de 2018, na comarca de Capitão de Campos-PI.

NOMEAR SILVIO LEANDRO BATISTA PIRES, CPF nº 059.245.063-55, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

NOMEAR GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, Técnico Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União-PI, com efeitos retroativos ao dia 03 de dezembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, bem como integrar o Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial/GACEP, até ulterior deliberação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 28 de novembro de 2018,as férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri,referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2901/2018, ficando os 23 (vinte e três) dias para fruição em data oportuna.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar JOÃO BATISTA FÉLIX DA CUNHA, Sargento PM, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2018.

CONCEDER, de 03 a 17 de dezembro de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 03/12/2018.

1. DESIGNAR a Subprocuradora-Geral de Justiça, Dra. MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, os Procuradores de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, FERNANDO MELO FERRO GOMES e ZÉLIA SARAIVA LIMA, a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, como representante da Associação Piauiense do Ministério Público, o jornalista MARCO ANTÔNIO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA, como representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí, a professora CLARISSA SOUSA DE CARVALHO, como representante do Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual do Piauí, e o professor SÍLVIO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA, como representante do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Piauí, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Julgadora do 3º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 03 de dezembro de 2018 a 1º de janeiro de 2019, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período aquisitivo de 2008.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUESpara responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação, cumulativamente com a diretoria do CEAF.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2697/2018, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 04 de dezembro de 2018, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de Diretor de Sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, a partir da presente data até o dia 20 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor Especial Criminal, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 06 de dezembro de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Tavares dos Santos, que se encontra de licença médica.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, nosdias06 e 07 de dezembro de 2018.

1. revogar a Portaria PGJ/PI nº 2696/2018, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio.

CONCEDER, de 06 e 07 de dezembro de 2018, 02 (dois) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí, sendo 01 (um) dia remanescente referente ao 1º período do exercício de 2011 e 01 (um) dia remanescente referente ao 2º período do exercício de 2011, para serem usufruídas em 06 e 07 de dezembro de 2018.

CONCEDER, de 05 a 09 de dezembro de 2018, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2010, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 771/2018.

1. DISPENSAR de suas atividades os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO e RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, para participarem do Curso de Mediação/Conciliação Judicial para atender os termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e este Ministério Público Estadual, no período de 03 a 07 de dezembro de 2018, de 8h às 18h.

1. DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar o Contrato administrativo nº 45/2018, firmado com a empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras-PI-SAAE.