Atos Administrativos

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2018, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/12/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 022/2015 - SIMP nº 000061-063/2015, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

CONCEDER, de 10 a 29 de janeiro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 10 de dezembro de 2018,as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2006, previstas para o período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018, conforme a Portaria 2902/2018, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/12/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 14 a 16 de dezembro de 2018.

CONCEDER ao servidor THIAGO DE ARAUJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 335, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3189/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Oímpio, bem como integrar o Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial/GACEP, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3197/2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente, para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 841/2018, que designou o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ESTABELECER a escala anual de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2019, na forma do Anexo I.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1328/2018, que designou a Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1258/2018, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, com prejuízo das suas funções na 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

CONCEDER, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, 03 (três) dias de licença à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/11/2018.

CONCEDER, 26 de novembro a 03 de dezembro de 2018, 08 (oito) dias de licença por luto à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES,de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/11/2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias da titular, no período de 10 a 23 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para acompanhar o processo de escolha das Entidades Não-Governamentais que terão assento no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí – CEDIPI, dia 11 de dezembro de 2018, no auditório da Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC, em Teresina-PI.

CONCEDER, de 05 a 18 de dezembro de 2018, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, Titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 05/12/2018.

CONCEDER, de 05 a 07 de dezembro de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/12/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 04 de dezembro de 2018,as férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2018, conforme a Portaria 2943/2018, ficando cinco dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/12/2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão da licença para tratamento de saúde da titular, no período de 05 a 18 de dezembro de 2018.

CONCEDER, de 28 de novembro de 2018 a 16 de maio de 2019, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes,de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/11/2018.

CONCEDER, de 03 a 10 de dezembro de 2018, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 03/12/2018.