Atos Administrativos

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão das férias do titular, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

CONCEDER, de 17 a 25 de dezembro de 2018, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2534/2017.

Retroajam-se a presente Portaria ao dia 17/12/2018.

CONCEDER, de 17 a 19 de dezembro de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/12/2018.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/122018, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA,Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 163, lotado no Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para substitutir o servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, lotado no Núcleo Cível das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no acesso e distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos, enquanto durar as férias deste, no período de 28 de novembro de 2018 a 05 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2018.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para responder pela Controladoria Interna, no período de 20 de junho a 04 de julho de 2018, com efeitos retroativos ao dia 20 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI,para atuar na audiência designada para o dia 18 de dezembro de 2018, às 11h, referente ao processo nº 0018519-62.2013.8.18.0140, em trâmite na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, Titular da Promotoria de Justiça de Gilbués,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 200, durante o período de 17 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019, sem remuneração, ficando suspensa a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos, exceto para a concessão de outra licença da mesma espécie, de acordo com o art. 94 da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 4º do Decreto Estadual nº 15.251/2013.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 545/2018, para constar o seguinte: "CONCEDER a JOSÉ LOPES DE SOUSA, CB PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para atuação no Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2017”.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3057/2018, que designou a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, para atuar no Processo de Guarda nº 0800703-89.2018.8.18.0065 - PJE, em trâmite na Comarca de Pedro II, com efeitos retroativos ao dia 10 de dezembro de 2018.

NOMEAR JOSE OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, CPF nº 017.719.323-92, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI.

EXONERAR ENNY ARAUJO LIMA, matrícula 15238, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, com efeitos a partir do dia 09 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, até ulterior deliberação.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia a partir de 10 de dezembro de 2018.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 53/2018, firmado com a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 11 de dezembro de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 17 a 19 dezembro de 2018, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 22 de outubro de 2017; 08 de abril e 30 de junho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar no processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088, em trâmite na Comarca de Capitão de Campos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para, com prejuízo das atribuições da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, responder pelas Promotorias de Justiça de Elesbão Veloso e Aroazes, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 11 de dezembro de 2018.

EXONERAR RICHARDSON SOARES MOUSINHO, matrícula nº 330, Técnico Ministerial, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos retroativos ao dia 10 de dezembro de 2018.

CONCEDER, de 13 e 14 de novembro de 2018, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/11/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 07 a 11 de janeiro de 2019, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em realizados em 09 e 10 de junho de 2018 e 12, 13 e 19 de outubro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 10 de dezembro de 2018,as férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010, previstas para o período de 03 a 22 de dezembro de 2018, conforme a Portaria 2987/2018, ficando 13 (treze) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/12/2018.

CONCEDER, de 03 a 07 de dezembro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/12/2018.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1397/2017, datada de 13/06/2017, que concedeu o gozo de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2002”, leia-se “referentes ao 1º período do exercício de 2003”.