Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 269, lotada na 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para posterior fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, lotado junto ao Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça  AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, Titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 de setembro a 01 de outubro, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça  MARIA ODETE SOARES, Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça  JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 28 de agosto a 26 de setembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusiva e Privativa Ambiental, para atuar no Processo nº 0001023-61.2012.8.18.0073, que tem como indiciado Renato Mendonça Barbosa de Lucena e vítima Renato Tavares Piauilino, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS para participarem do Workshop “Todos juntos para um Brasil mais acessível”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 03 e 04 de setembro de 2013, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, para substituir o servidor Afrânio Oliveira da Silva, Coordenador de Licitações e Contratos, enquanto durar as férias deste, no período de 26 de agosto a 09 de setembro de 2013.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, Analista Ministerial, matrícula nº 240, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 235, lotado junto à Secretaria Geral da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 09 de setembro a 08 de outubro de 2013. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça  MYRIAN LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 30 de julho a 13 de agosto de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15023, lotada junto à Coordenação de Recursos Humanos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 19 de agosto a 02 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, Técnico Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 21 a 27 de agosto de 2013, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40 Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 19 de agosto a 02 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

LOTAR o servidor BRUNO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para atuarem durante a execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!” e à Justiça Itinerante a serem realizados na comarca de Campo Maior, no período de 03 a 06 de setembro de 2013.

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 205, referente ao suprimento de fundos das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências pautadas na 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de agosto de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Inhuma/PI, no dia 09 de outubro 2013, às 9:00h referente ao Processo nº 0000074-07.2006.8.18.0054, que tem como réus Antônio Carlos Rodrigues e Marciane Anjos Brito.

CONCEDER à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial-Área Administrativa, matrícula nº16133, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir do mês de abril de 2013, bem como o valor de R$ 245,16 (duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), concernente ao período proporcional do mês de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Linguística e Ensino de Língua Portuguesa.

CONCEDER ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial-Área Administrativa, matrícula nº 270, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir do mês de  agosto de 2013, bem como o valor de R$ 116,13 (cento e dezesseis reais e treze centavos), concernente ao período proporcional do mês de julho de 2013, em virtude do título de Especialista em Gestão Pública.