Atos Administrativos

CONCEDER à servidora efetiva SUZANA GUARITAS COSTA, Analista Ministerial Processual, matrícula nº309, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir do mês de julho de 2013, em virtude do título de Especialista em Direito Processual Civil.

CONCEDER à servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial-Área Arquitetura, matrícula nº232, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir do mês de junho de 2013, bem como o valor de R$ 335,48 (trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), concernente ao período proporcional do mês de maio de 2013, em virtude do Título de Especialista em Práticas Projetuais em Arquitetura e Engenharia.

DESIGNAR o servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE, Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação junto às Promotorias de Justiça de Barras, para auxiliar o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva durante a execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, a ser realizada no Egrégio Tribunal  de Justiça do Estado do Piauí, no  período de 26 a 28 de agosto de 2013.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL para realizar o tombamento dos bens móveis da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, localizados nos municípios piauienses de Jerumenha, Guadalupe, Marcos Parente, Landri Sales, Antônio Almeida, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Bertolínia, Manoel Emídio, Eliseu Martins, Cristino Castro, Bom Jesus, Redenção, Curimatá, Avelino Lopes, Parnaguá, Corrente, Cristalândia, Santa Filomena, Gilbués, Monte Alegre e Itaueira, no período de 25 a 30 de agosto de 2013. 

DESLIGAR o estagiário FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA, matrícula nº 1202, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Maior-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR o estagiário ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES, matrícula nº 1124, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Maior-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

CONCEDER, de 16 de setembro a 05 de outubro de 2013, 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao servidor comissionado JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA,  matrícula nº 15020, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao exercício de 2013.

CONCEDER, de 26 de agosto a 04 de setembro de 2013, 10 (dez) dias de férias remanescentes ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao exercício de 2013, fincando os 10 dias remanescentes para fruição em data oportuna

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, para proceder à entrega de notificações expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta.

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo, no período de 1º de março a 31 de maio de 2014, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 26.05.2008 a 25.05.2013, com fundamento no art. 112 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2014, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01.10.2002 a 30.09.2007, com fundamento no art. 112 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2013, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01.07.1997 a 30.06.2002, com fundamento no art. 112 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 de setembro a 30 de novembro de 2013, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01.02.1996 a 31.01.2001, com fundamento no art. 112 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 de setembro a 30 de novembro de 2013, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20.04.1990 a 19.04.1995, com fundamento no art. 112 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

REVOGAR parcialmente a Portaria nº 1206/2013, e designar o servidor efetivo KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO para participar, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, do IV Simpósio Nacional de Gestores do Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias – SIMBA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2013, e do I Simpósio de Investigações Telefônicas e Telemáticas – SITTEL, no dia 30 de agosto de 2013, a serem realizados em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº12/93, a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público.

EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO RODRIGUES IBIAPINO, matrícula nº 289, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 15 de agosto de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da  Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar durante a execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, a ser realizada no Egrégio Tribunal  de Justiça do Estado do Piauí, nos dias de 22 e 23 de agosto de 2013.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que irão participar da Palestra “Experiências no Tribunal do Júri”, no dia 23 de agosto do ano em curso, a ser proferida pelo Promotor de Justiça Roberto Tardelli, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, e JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuarem junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na Vila Operária, nesta capital, no período de 27 a 30 de agosto de 2013.

ADIAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, Titular da Promotoria de Cocal, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, conforme portaria 72/2013 publicada no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.199, de 16 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço, para posterior fruição em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria Geral de Teresina, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 10 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço, ficando a posterior fruição para 01 a 30 de novembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2013.

DETERMINAR o deslocamento da Policial Militar MARIA ISÂNIA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 16223, ao município de Elesbão Veloso/PI, para realizar a segurança e manutenção da integridade física da Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis.