Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, para substituir a servidora Lia Raquel Neiva Nunes, Assessora Especial para Pagamento de Pessoal, enquanto durar as férias desta, no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2013.

LOTAR o servidor JEANDERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto às Promotorias de Justiça da comarca de Esperantina, com efeitos retroativos ao dia 08 de agosto de 2013.

EXONERAR, a pedido, o servidor SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 19 de agosto de 2013.

DESIGNAR o servidor  DENILSON MAGALHÃES LEITE, Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação junto às Promotorias de Justiça de Barras, para auxiliar o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva durante a execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, a ser realizada no Egrégio Tribunal  de Justiça do Estado do Piauí, no  período de 19 a 23 de agosto de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar durante a execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, a ser realizada no Egrégio Tribunal  de Justiça do Estado do Piauí, no período de 19 a 23 de agosto de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Paulistana, no dia 28 de agosto de 2013, às 12:30h, referente ao Processo nº 0000438-07.2010.8.18.0064, que tem como réu Walter da Silva Carvalho e vítima Guilhermo Manoel de Sousa e outros. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Paulistana, no dia 27 de agosto de 2013, às 12:30h, referente ao Processo nº 0000408-98.2012.8.18.0064, que tem como réu Cicero Lidio João de Carvalho e vítima Durvalina Maria Dias e outra. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Paulistana, no dia 26 de agosto de 2013, às 12:30h, referente ao Processo nº 0000160-74.2008.8.18.0064, que tem como réu Paulo Antunes Dias e vítima Francisco Edmir Neri. 

DESIGNAR os servidores JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial e ANTONIO LIMA BACELAR JUNIOR, Técnico Ministerial, para sob a presidência do primeiro, tendo como suplentes respectivamente os servidores DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, Analista Ministerial, FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial e JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCANTARA, Técnico Ministerial, para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar eventual violação dos deveres de exercer com zelo as atribuições do cargo e de observar as normas legais e regulamentares, bem como da suposta prática da conduta proibida de proceder de forma desatenciosa, relativo à elaboração e ao envio intempestivo ao órgão competente das prestações de contas mensais da Procuradoria-Geral de Justiça, nos meses de maio, junho, novembro e dezembro de 2012, e do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, nos meses de janeiro, maio, junho, julho, agosto, outubro e dezembro de 2012, com infração, em tese, dos arts. 137, incisos I e III e 138, inciso XIV, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, pelo servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, fato objeto da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 693/2013, bem como apurar eventuais responsabilidades decorrentes das condutas omissivas por parte dos servidores THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, Coordenador Técnico (CC-09), responsável pela direção da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, e JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO, Controlador Interno da Procuradoria-Geral de Justiça à época dos fatos, e possíveis infrações conexas que emergirem durante a investigação, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 173 da Lei Complementar estadual nº 13/94.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

INTERROMPER, a partir do dia 20 de agosto de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2005, deferidas anteriormente para o período de 05 de agosto a 03 de setembro de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para fruição no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2013.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL para realizar o tombamento dos bens móveis da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, localizados nos municípios piauienses de Monsenhor Gil, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Angical, Regeneração, Amarante, Floriano, Nazaré do Piauí, Arraial, Oeiras, Bocaina, Fronteiras, Padre Marcos, Marcolândia, Conceição do Canindé, Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Paes Landim, São João do Piauí, Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu e Caracol, no período de 19 a 23 de agosto de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência a ser realizada na 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos, no dia 19 de agosto de 2013, às 10h,  referente ao Processo nº190352013.8.18.0032.

DESIGNAR os servidores JESAÍAS PEREIRA DA SILVA (Assessoria Técnica em Contabilidade) e FRANCISCO PEDROSA LOIOLA (Auditoria em Saúde), para assessorar o Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, em investigação na Promotoria de Justiça de Corrente/PI, no período de 02 a 07 de setembro do corrente ano.

LOTAR a servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto ao PROCON/Teresina.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1326/2013, que concedeu licença à servidora GISELI RIBEIRO LEITE, Técnica Ministerial – Área Administrativa, lotada junto à Promotoria de Justiça de Inhuma, para participar do curso de formação para o cargo de Perito Criminal do Estado do Maranhão, a partir do dia 12 de agosto de 2013 até o término do referido curso, sem ônus para o Ministério Público e com a suspensão do estágio probatório. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1325/2013, que concedeu licença ao servidor THYAGO RODRIGUES BATISTA, Analista Ministerial Processual, lotado junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Curso de Formação concernente ao Concurso Público para ingresso no cargo de Delegado de Policia Civil do Estado do Maranhão, a partir do dia 12 de agosto de 2013 até o término do referido curso, sem ônus para o Ministério Público e com a suspensão do estágio probatório. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1325/2013, que concedeu licença ao servidor THYAGO RODRIGUES BATISTA, Analista Ministerial Processual, lotado junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Curso de Formação concernente ao Concurso Público para ingresso no cargo de Delegado de Policia Civil do Estado do Maranhão, a partir do dia 12 de agosto de 2013 até o término do referido curso, sem ônus para o Ministério Público e com a suspensão do estágio probatório. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES  para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na audiência a ser realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 10h, no Fórum da Comarca de Monsenhor Gil, referente à Ação Penal nº 2013.0001.003016-3/TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PI.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação por não atender ao chamamento para a posse do seguinte candidato:

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESLIGAR a estagiária MARTA REGINA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1227, de suas funções perante a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos -  Área de Psicologia na sede da Procuradoria Geral de Justiça, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos a data de 12 de agosto de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 722/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), para participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa da Saúde – COPEDS/GNDH, a ser realizada no dia 16 de agosto do corrente ano, em Brasília/DF.