Atos Administrativos

LOTAR a servidora CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, ocupante do cargo de Analista Ministerial – Área Processual, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaguá, no dia 21 de agosto de 2013, às 8h00, referente ao Processo nº 0000052-02.2011.8.18.0109, que tem como réu Ozimar Batista Ramos, e vítima Nilvan Lopes da Silva.  

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº1001/2013, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 1310/2011, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como no Edital nº15/2013.

CONCEDER, de 27 de agosto a 10 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça  VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 26 de julho a 09 de agosto de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, Titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 02 a 31 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça  VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça de Ambiental de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 09 de setembro a 08 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós,  referentes ao 2º período do exercício de 2008.

SUSPENDER o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, 156, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 05 a 14 de agosto de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 29 de julho de 2013, o gozo de férias do servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, Técnico Ministerial, matrícula nº 15980, lotado junto à Coordenadoria de de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013, previstas  para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

REVOGAR a Portaria nº236/2013, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração, assegurar a continuidade dos serviços da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular dessa Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

DESLIGAR a estagiária CAMILLA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1097, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais), a pedido, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2013.

DESLIGAR o estagiário ÍTALO DE MOURA LOPES, matrícula nº 1106, de suas funções perante a Coordenação de Tecnologia da Informação junto a Sede do Ministério Público do Estado do Piauí, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 05 de agosto de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaguá, no dia 19 de agosto de 2013, às 8h00, referente ao Processo nº 0000002-78.2008.8.18.0109, que tem como réu João Santos de Sousa, e vítima Arnaldo Louzeiro Damasceno.  

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, bem como pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 28 de agosto a 08 de setembro de 2013, 12 (doze) dias de férias remanescentes ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças, referentes ao exercício de 2011.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1442/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, no período de 1º a 20 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 1º a 30 de agosto de 2013. 

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MOTA MARTINS (Engenheiro Eletricista) para se deslocar à cidade de Pedro II/PI, no dia 15 de agosto do corrente ano, a fim de vistoriar as condições elétricas da sede das Promotorias de Justiça da referida comarca.

RETIFICAR a Portaria nº 1419/2012, para constar o seguinte: DESIGNAR as Promotoras de Justiça  GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA para comporem o Conselho de Consumidores da Eletrobrás Distribuição Piauí-CEPISA, como titular e suplente, respectivamente, para o mandato de outubro de 2012 a setembro de 2014.