Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado na CAMAPE, para participar do Curso Básico de Inteligência (CBI), a ser realizado no período de 19 a 30 de novembro  de 2012, na sede da ABIN, em Brasília-DF. 

DESIGNAR os servidores MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA (Engenheiro Civil), MÁRCIO MOTA MARTINS (Engenheiro Eletricista) e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS (Arquiteta) para se deslocar à cidade de Piripiri/PI, no dia 15 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar vistoria na sede do Ministério Público do Estado do Piauí na referida comarca.

RELOTAR a servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Técnica Ministerial Administrativa, matrícula nº 15045, junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 08 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar perante as audiências pautadas na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de agosto de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para realizar viagem a Brasília-DF, no dia 24 de outubro de 2012, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. 

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada MARIA JOSÉ DE MELO MORAIS, matrícula nº 16300, lotada junto  ao PROCON - Teresina, referentes ao exercício de 2012, previstas para o período de 05 novembro a 04 de dezembro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2012.

CONCEDER, de 15 a 19 de outubro de 2012, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

NOMEAR, nos termos dos arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete da Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto do corrente ano.

CONCEDER, de 02 a 31 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 11 e 12 de agosto de 2013, referentes a  02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 01 e 02 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 08 a 22 de julho de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 242, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

INTERROMPER, a partir do dia 02 de agosto de 2013, o gozo de férias da servidora comissionada LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2013, previstas  para o período de 24 de julho a 07 de agosto de 2013, ficando os seis dias remanescentes para serem fruídos no período de 14 a 19 de agosto de 2013.

NOMEAR, nos termos dos arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, RICARDO MOURA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto do corrente ano.

EXONERAR, a pedido, PLÍNIO ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Teresina, no dia 08 de agosto do corrente ano, às 11h, no plenário da mencionada casa legislativa, com o objetivo de discutir a problemática da infraestrutura enfrentada pelas 04 (quatro) zonas dos Conselhos Tutelares de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Oeiras, no dia 07 de agosto de 2013, às 8h00, referente ao Processo nº 0000459-17.2012.8.18.0030, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu Francisco Rodrigues Vieira e vítima Eriberto Rodrigues Ferreira. 

CONCEDER, de 01 a 16 de outubro de 2013, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

INTERROMPER, a partir do dia 30 de Julho de 2013, o gozo de férias do servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013, previstas  para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

ADIAR o gozo de férias do servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 231, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 05 a 19 de agosto de 2013 e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 02 de agosto de 2013, o gozo de férias do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2013, previstas  para o período de 22 de julho a 20 de agosto de 2013, ficando os dezenove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

INTERROMPER, a partir do dia 31 de Julho de 2013, o gozo de férias da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio do Fórum Criminal, referentes ao exercício de 2013, previstas  para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, ficando os quatorze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, GILVÂNIA ALVES VIANA, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e VANDO DA SILVA MARQUES, para participar do Seminário Nordeste ABMP, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude – ABMP, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, em Fortaleza/CE.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 6a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Picos, até ulterior deliberação. 

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

Os candidatos nomeados nesta Portaria devem observar o disposto no Edital de Convocação nº 13/2013, disponibilizado em 11 de julho de 2013 no Diário de Justiça nº 7.315.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça  AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço.