Atos Administrativos

CONCEDER, de 19 de agosto a 02 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de férias regulamentares  à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2013, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de agosto de 2013, o gozo de férias do servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas  para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 138, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 16029, lotada junto ao PROCON/MP-PI, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 02 a 31 de outubro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de agosto de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

RETIFICAR o teor da Portaria nº 1095/2013-PGJ, datada de 25/06/2013, que adiou o gozo de férias da servidora  CAROL CHAVES MESQUITA, Técnica Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para terem início no dia 22 de julho de 2013, para que, onde se lê “ ficando os 11 (onze) dias para fruição no período de 22 de julho a 01 de agosto de  2013, e os 19 (dezenove) dias remanescentes para fruição em data oportuna”, leia-se “ ficando os 21 (vinte e um) dias para fruição no período de 22 de julho a 11 de agosto de  2013, e os 09 (nove) dias remanescentes para fruição em data oportuna”.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, da mesma entrância, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 609/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, ELENICE MONTE ALVARENGA, do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 209, com lotação no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial, no período de 1º a 30 de agosto de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 610/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 07/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 631/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí , de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o servidor comissionado MILTON DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 15019, para substituir o Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças, Thadeu Ferreira Soares, matrícula nº 109, enquanto durar as férias deste.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Orçamento, matrícula nº 251, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2013.

DESIGNAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância  inicial, no período de 1º a 20 de agosto de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça  JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 02 a 31 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 02 a 13 de agosto de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado CARLOS ALBERTO PAZ NETO, matrícula nº 113, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Titular da 4ª Promotoria de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para período de 01 a 30 de agosto de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.