Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça para ministrarem palestra durante a programação do estágio de adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, conforme discriminados no quadro abaixo. 

CONCEDER, de 12 a 19 de julho de julho de 2013, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, matrícula nº 304, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 22 a 26 de julho de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, matrícula nº 15014, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de  05 a 27 de agosto de 2013, 23 (vinte e três) de férias remanescentes ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças, referentes ao exercício de 2012.

CONCEDER, de 02 a 11 de julho de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça, conforme discriminado no quadro abaixo:

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 37 da Lei Estadual nº 6.237/2012 c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2013.

DISPENSAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí de suas atividades funcionais, no dia 16 de agosto do ano em curso, para participar de evento de aperfeiçoamento funcional, a ser realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na comarca de Parnaíba, no período de 12 a 16 de agosto de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na comarca de Dom Expedito Lopes, no período de 06 a 08 de agosto de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, Técnico Ministerial, matrícula nº 227, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais de Teresina, prevista para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, Técnico Ministerial, matrícula nº 264, lotado junto ao Núcleo das  Promotorias de Justiça de José de Freitas, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 02 a 31 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri,  referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para serem fruídas de 02 a 31 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca,  referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 02 a 31 de outubro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013. 

CONCEDER, de 02 a 31 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula nº 187, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, para fruição de 06 a 20 de setembro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1262/2013, datada de 12/07/2013 e conceder, de 16 a 30 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referente ao exercício de 2013.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 1216/2013-PGJ, datada de 05/07/2013, que interrompeu o gozo de férias da servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de justiça de Teresina, para que, onde se lê “INTERROMPER, a partir do dia 16 de julho de 2013, o gozo de férias, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna”, leia-se “ INTERROMPER, a partir do dia 22 de julho de 2013, o gozo de férias, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna”.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências de instrução e julgamento pautadas  na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, exceto as de suspensão condicional do processo, que ficarão a cargo da titular, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências pautadas na 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 15 de agosto de 2013, referente ao Processo nº 0002242-05.2012.8.18.0140, que tem como réu Reginaldo Lima da Silva. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 08 de agosto de 2013, referente ao Processo nº 0012067-07.2011.8.18.0140, que tem como réu José Wilson de Sousa Bacelar.