Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000095-74.2013.8.18.0009, Ação de Calúnia, Injúria e Desacato, que tem como autora do fato Maria do Socorro Gonzaga e vítimas Ana Kátia Victor Esteves e outras, em virtude de suspeição por motivo de foro íntimo da Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria nº 1348/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, eANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha,   para atuarem junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na comarca de Parnaíba, no período de 12 a 16 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Picos, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2013.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1125, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR a estagiária LAYSA MARIANE MENDES NUNES, matrícula nº 1196, de suas funções perante a 1ª Promotoria de Justiça Cível (Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

INTERROMPER, a partir do dia 29 de julho de 2013, o gozo de férias da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2011, previstas  para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

I” Revogar a Portaria nº 115/2013;

II” Designar o servidor Afrânio Oliveira da Silva, Analista Ministerial Administrativo, matrícula 176, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

II” Designar o servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula 208, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

IV” Designar o servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula 228, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

V” Os pregoeiros do MP-PI terão como equipe de apoio os servidores: Alcivan da Costa Marques, Anne Carolinne de Sousa Carvalho, Carol Chaves Mesquita, Ederson Pereira Cordeiro, Ítalo Garcia Araújo Nogueira e João Batista de Freitas Neto.

Designar a Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, no período de 1º a 31 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLVIEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Titular  da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

DESIGNAR, nos termos do artigo 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual n 12/93, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI, para, sem prejuízo das funções que exerce e com o consentimento do titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Pedro II/PI, atuar em colaboração no Inquérito Civil nº 10/2013-PJPII, tendo como objeto a apuração de suposta improbidade praticada por servidor público. 

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça de Antônio Almeida/PI, Landri Sales/PI, Conceição do Canindé/PI, Marcos Parente/PI, Bertolínea/PI, São João do Piauí/PI, São Raimundo Nonato/PI e Pio IX/PI, com o objetivo de fazer as configurações de equipamentos para acesso à internet, a partir do dia 04 de agosto do corrente ano.

CONCEDER, de 12 a 21 de agosto de 2013, 10 (dez) dias de férias remanescentes ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, lotado junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de agosto de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de agosto de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para participar do Curso Básico de Inteligência-CBI, promovido pela Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Esint/Abin), que será realizado no período de 19 a 30 de agosto de 2013,em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente -CAODMA, para participar do Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, instituído pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Decreto nº 13.406, de 16 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.

LOTAR a servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de agosto a 03 de setembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012,  o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.