Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2013.

DESIGNAR a servidora RANIELLE LEAL MOURA, Coordenadora de Comunicação Social, para participar da 21ª Reunião Ordinária de Trabalho, alusiva aos 10 anos de existência da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União – CTCEMP, instituída pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União – CNMP, a ser realizada nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE DE SOUSA CARVALHO, Coordenadora de Tecnologia da Informação e integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação/CETI deste Ministério Público, para participar da 11ª Reunião do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação – CPTI, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto do corrente ano, em Brasília/DF. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Demerval Lobão, no dia 15 de agosto de 2013, referente ao Processo nº 0000041-06.2004.8.18.0048, que tem como réu Derivaldo Alves de Morais Ferreira e vítima Gislene da Silva Veloso.

ADIAR o gozo de 18 (dezoito) dias de férias remanescentes do servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, deferidas anteriormente para o período de 01 a 18 de agosto de 2013, para fruição de 02 a 19 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de agosto de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, de 24 a 26 de julho de 2013, 03 (três) dias de dispensa do serviço ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

CONCEDER, de 24 de julho a 07 de agosto de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora comissionada LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

REVOGAR a Portaria nº 1571/2012, publicada no Diário da Justiça nº 7.170, de 26 de novembro de 2012, que designou os Procuradores de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, ARISTIDES SILVA PINHEIRO e FERNANDO MELO FERRO GOMES  para comporem comissão, sob a coordenação do primeiro, a fim de averiguar o pagamento de vantagem pessoal a Procuradores de Justiça no período de 2005 a 2008.

CONCEDER, de 29 de julho a 27 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à LUIZ GONZAGA BONA, sub judice, matrícula nº 16283, lotado junto à Corregedoria Geral do MPE-PI, referentes ao exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 08 (oito) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2013; 06, 07, 08, 09 e 12 de agosto de 2013, referentes aos 08 (oito) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 04 e 05 de maio de 2013; 15, 16, 22 e 23 de junho de 2013; 20 e 21 de julho de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 19 de julho de 2013, o gozo de férias da servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas  para o período de 05 de julho a 03 de agosto de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para responder pela Promotoria de Justiça de Curimatá, de entrância inicial, no período de 05 a 09 agosto de 2013. 

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 1315/2013, 1316/2013 e 1317/2013, publicadas no Diário da Justiça nº 7.323, de 24 de julho de 2013. 

RETIFICAR  a Escala de férias de 2013 dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para que os períodos de férias nos meses de setembro e outubro passem a ser de 02/09 a 01/10/2013 e  de 02 a 31/10/2013, respectivamente.

NOMEAR, nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº 431/2013, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer a função de Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº 354/2013, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 13ª Procuradoria de Justiça Cível, enquanto durar as férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, no período de 22 de julho a 20 de agosto de 2013.

CONCEDER, nos termos do art. 19, parágrafos 4º e 5º da lei Complementar Estadual nº12/94, licença a servidora GISELI RIBEIRO LEITE, Técnica Ministerial – Área Administrativa, lotada junto à Promotoria de Justiça de Inhuma, para participar do curso de formação para o cargo de Perito Criminal do Estado do Maranhão, a partir do dia 12 de agosto de 2013 até o término do referido curso, sem ônus para o Ministério Público e com a suspensão do estágio probatório. 

CONCEDER, nos termos do art. 19, parágrafos 4º e 5º da lei Complementar Estadual nº12/94, licença ao servidor THYAGO RODRIGUES BATISTA, Analista Ministerial Processual, lotado junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Curso de Formação concernente ao Concurso Público para ingresso no cargo de Delegado de Policia Civil do Estado do Maranhão, a partir do dia 12 de agosto de 2013 até o término do referido curso, sem ônus para o Ministério Público e com a suspensão do estágio probatório. 

DESIGNAR ALLYSSON PEREIRA LEMOS, motorista desta instituição, para se deslocar às cidades de Guadalupe, Bertolínea, Gilbués, Corrente, Cristalândia, Jerumenha e Avelino Lopes, a fim de realizar a entrega de material nas referidas cidades, a partir da presente data. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, vinculada ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUPEVID), no período de 24 a 31 de julho do corrente ano. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder cumulativamente pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 31 de julho de 2013, até ulterior deliberação.