Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS DE ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 204, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas anteriormente para o período de  01 a 30 de outubro de 2013, para serem fruídas de 01 a 30 de agosto de 2013.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no 23 de junho de 2013, referente a 01 (um) dias de serviço em plantão ministerial, realizado no dia 02 de fevereiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 23 de julho de 2013, o gozo de férias da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 200, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas  para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, ficando os vinte e dois dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000188-02.2013.8.18.0053, pautada para o dia 24 de julho de 2013, às 10h, na Comarca de Guadalupe. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000033-13.2012.8.18.0092, pautada para o dia 08 de agosto de 2013, na Comarca de Justiça de Curimatá. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0000256-63.2012.8.18.0092 e nº 0000270-47.2012.8.18.0092, pautadas para o dia 07 de agosto de 2013, na Comarca de Justiça de Curimatá. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0000045-90.2013.8.18.0092 e nº 0000085.9.2012.8.18.0092, pautadas para o dia 06 de agosto de 2013, na Comarca de Justiça de Curimatá. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias do titular, no período de 22 a 31 de julho de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, e JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, na Escola Municipal Dom Helder Câmara –Vila Irmã Dulce, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para atuar no Inquérito Policial nº 237-D/D-015/18º/DP/2013, oriundo da Comarca de Monsenhor Gil, em virtude de impedimento arguido pela Promotora de Justiça Rita de Cássia de C. Rocha Gomes de Souza. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e os servidores JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO e MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA para integrarem o Fórum Nacional de Gestão/CNMP, como representantes deste Ministério Público, e para participarem da 2ª Reunião de 2013 do referido Fórum, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizada nos dias 05 e 06 de agosto do corrente ano, em Brasília/DF.

CONCEDER, de 05 de agosto a 03 de setembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

ADIAR o gozo de férias da servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2013.

CONCEDER, de 05 de agosto a 03 de setembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça  EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 22 de julho a 20 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça  ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2005.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar durante a execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!” na Comarca de Barras, no período de 22 a 26 de julho de 2013. 

NOMEAR, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

EXONERAR o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Planejamento de Compras, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

NOMEAR, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

EXONERAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 30 de agosto de 2013, às 10h, referente ao Processo nº 0000474-82.2012.8.18.0095, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu José da Silva Leal e vítima: José Derimá Leite de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 29 de agosto de 2013, às 10h, referente ao Processo nº 0000014-71.2012.8.18.0095, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu José Darlan Alves e vítima  Gilson Carlos de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h, referente ao Processo nº 0000151-77.2012.8.18.0095, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu José Paulino da Silva e vítima  José Carmo da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 27 de agosto de 2013, às 10h, referente ao Processo nº 0000153-47.2012.8.18.0095, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Ricardo Vidal Dias e Jarles Robervaldo de Lima Sousa e vítima: Josimar Silva Peixoto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 26 de agosto de 2013, às 10h, referente ao Processo nº 0000003-18.2002.8.18.0095, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Erisvaldo Pereira da Silva e vítima Carleuda Elza de Carvalho Silva.