Atos Administrativos

RELOTAR o servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, junto à Assessoria de Planejamento e Gestão.

RELOTAR o servidor KUENNDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 15 a 23 de julho de 2013, 09 (nove) dias de férias remanescentes à ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA, sub judice, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao exercício de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, os Promotores de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR e ÉCIO RAMOS DUARTE, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para esta Instituição, atuarem, em conjunto ou separadamente, nas audiências da Vara Única de José de Freitas.

ADIAR o gozo de férias da servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 10 (dez) dias para fruição no período de 19 a 28 de agosto de 2013 e os 20 (vinte) dias  remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para atuar nas audiências pautadas para o dia 30 de julho de 2013, na Comarca de Anísio de Abreu.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Arquitetura, para integrar a Comissão de Recebimento de Materiais instituída pela Portaria nº 1229/2012, publicada do Diário de Justiça nº 7.234, de 12 de setembro de 2012, em virtude da exoneração da servidora Fábya Baratta Sousa Castro, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para atuar no Processo nº 0000017-39.2013.8.18.0055-Revogação de Prisão Preventiva c/c Pedido de Liberdade Provisória c/c Extensão de Benefício, em que é requerente Michel Francisco Menezes, em trâmite na Comarca de Itainópolis.

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA e JONAS FERREIRA PAZ para se deslocarem às Promotorias de Justiça de Altos, Piripiri, Pedro II, Esperantina e Barras, com o objetivo de fazerem a instalação elétrica e configuração de rede e internet, a partir do dia 22 de julho do corrente ano.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, matrícula nº 139, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria Contábil, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

EXONERAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, matrícula nº 139, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Execução e Programação Financeira, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de julho de 2013, o gozo de férias servidor  CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

Constituir a Comissão de Recebimento de bens permanentes, nomear e dar outras providências, conforme Contrato nº. 12/2013 – objeto: 55 (cinquenta e cinco computadores) tipo All-in-One.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO e o servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO para participarem do Curso Básico de Inteligência – CBI, promovido pela Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Esint/Abin), a ser realizado no período de 19 a 30 de agosto do corrente ano, em Brasília/DF. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do II Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizado no dia 07 de agosto do corrente ano, em Brasília/DF. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para participarem da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC e do Curso de Investigação Financeira – Integração da Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção, a serem realizados no período de 07 a 09 de agosto de 2013, em São Paulo/SP.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 15 a 19 de julho do corrente ano. 

DESIGNAR, nos termos do art.7º do Ato PGJ nº 431/2013, a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para exercer, com exclusividade, a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2013.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Controle Interno, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno (CC-10), enquanto durar as férias do servidor Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, no período de 15 a 29 de julho do corrente ano.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora comissionada THANIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 15061, para substituir a servidora Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado, lotada junto à Sala de Apoio do Fórum Criminal, enquanto durar as férias desta, a partir da presente data.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para substituir a Coordenadora de Recursos Humanos Adriana Ximenes Rodrigues, enquanto durar as férias desta, a partir da presente data.

DESIGNAR DHIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, motorista desta instituição, para se deslocar à cidade de Pio IX, a fim de realizar a entrega e recebimento de material na referida cidade.

DESIGNAR MAURO MÁRCIO DA SILVA PIEROT, motorista desta instituição, para se deslocar às cidades de Itainópolis, Conceição do Canindé, Campinas do Piauí, Várzea Grande, Nazaré do Piauí, Paulistana, a fim de realizar a entrega e recebimento de material nas referidas cidades.

DESIGNAR ALLYSSON PEREIRA LEMOS, motorista desta instituição, para se deslocar às cidades de Curimatá, Parnaguá, Corrente, Cristalândia, Gilbués, Bertolínia, Jerumenha, Guadalupe e Avelino Lopes, a fim de realizar a entrega e recebimento de material nas referidas cidades.