Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

RELOTAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Saúde/Serviço Social, matrícula nº 151, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2012.

CONCEDER, de 15 a 25 de julho de 2013, 11 (onze) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

ADIAR o gozo de férias do servidor KUENNDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, lotado junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 241, lotado junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 19 (dezenove) dias para fruição no período de 19 de agosto a 06 de setembro de 2013 e os 11 (onze) dias  remanescentes para fruição no período de 04 a 14 de novembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

TORNAR PÚBLICA a lista de candidatos classificados para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, que requereram o reposicionamento para o final da lista de classificação.

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 144, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, deferidas anteriormente para o período de 19 a  28 de agosto de 2013, para fruição de 22 a 31 de julho de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências pautadas para o dia 16 de julho de 2013, na Comarca de Nazaré do Piauí.

CONCEDER, de 05 de agosto a 03 de setembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias remanescentes à servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, correspondentes a 20 (vinte) dias referentes ao período aquisitivo 1987/1988 e 10 (dez) dias referentes ao período aquisitivo 1990/1991.

ADIAR o gozo de férias do servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, Analista Ministerial, matrícula nº 262, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS DE ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 204, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 08 a 12 de julho de 2013, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

INTERROMPER, a partir do dia 15 de julho de 2013, o gozo de férias do servidor comissionado ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, lotado junto à Coordenadora de Tecnologia da Informação, referentes ao exercício de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

ADIAR o gozo de férias do servidor GILSON ALVES DOS SANTOS, sub judice, matrícula nº 16121, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, previstas na escala de 2013 para o período de  02 de setembro a 01 de outubro de 2013, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de junho a 15 de julho de 2013, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, representante deste Ministério Público no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, para participar do I Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais Penitenciários, que será realizado no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, em Brasília/DF. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO e JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, sendo o primeiro como titular e a segunda como suplente, para representarem esta Instituição nas reuniões promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Superintendência Regional do Piauí – SR(24)PI, as quais discutem a instalação dos Escritórios Integrados de Governança Fundiária. 

CONCEDER, de 08 a 12 de julho de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MÔNICA MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA VALENTE, Técnica Ministerial, matrícula nº 250, lotada junto à Coordenadoria Recursos Humanos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao CAO de Defesa da Infância e da Juventude, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor comissionado PAULO IBERÊ LEITE DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 15018, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 16 a 30 de maio de 2013, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição no período de16 a 30 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 16898, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, prevista para o período de 10 de julho a 08 de agosto de 2013, para fruição de 16 de julho a 14 de agosto de 2013.