Atos Administrativos

RETIFICAR o teor da Portaria nº 1083/2013-PGJ, datada de 24/06/2013, que concedeu o gozo de férias remanescentes à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “CONCEDER, de 22 a 31 de julho de 2013, 10 (dez) dias de férias remanescentes”, leia-se “CONCEDER, de 22 de julho a 01 de agosto de 2013, 11 (onze) dias de férias remanescentes”

RETIFICAR o teor da Portaria nº 136/2013-PGJ, datada de 23/01/2013, que interrompeu o gozo de férias da servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “INTERROMPER, a partir do dia 23 de janeiro de 2013, ficando os dez dias remanescentes para serem gozadas em data oportuna.”, leia-se “ INTERROMPER, a partir do dia 26 de janeiro de 2013, ficando os onze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna”.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, Técnico Ministerial, matrícula nº 15980, lotado junto à Coordenadoria de de Apoio Administrativo, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 27 de junho de 2013, o gozo de férias do servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotada junto ao CACOP, referentes ao exercício de 2013, ficando os seis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência criminal de inquirição das testemunhas e interrogatório dos réus, relativa ao Processo nº 0000120-60.2012.8.18.0094, em Ação Penal de formação de quadrilha ou bando armado, tentativa de roubo qualificado e disparo de arma de fogo, a ser realizada no dia 10 de julho do corrente ano, às 9:00h, no auditório da Escola Penitenciária do Estado, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai”, a serem instalados na Comarca de Ipiranga-PI, no período de 15 a 17 de julho de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, e JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, no Centro Social do Cristo Rei, localizado na Av. Barão de Castelo Branco, nº1976, Cristo Rei, no período de 10 a 12 de julho de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da  servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2011, previstas anteriormente para o período de  19 de julho a 17 de agosto de 2013, para serem fruídos de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

CONCEDER à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 300, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos a partir do dia 22 de maio de 2013, em virtude do Título de Especialista em Gestão de Produção e Logística.

CONCEDER à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº 248, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos a partir do dia 20 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Gestão Pública.

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de agosto de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, matrícula nº 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Ministerial, matrícula nº 271, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, prevista para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas anteriormente para o período de  02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para serem fruídos de 08 de agosto a 06 de setembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor EDUARDO LUIZ SILVA DA FONSÊCA, Analista Ministerial, matrícula nº 216, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas anteriormente para o período de  01 a 30 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para serem fruídos de 01 a 30 de agosto de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2011, previstas para o período de 24 de junho a 23 de julho de 2013, ficando os nove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 268, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 15 a 29 de julho de 2013, e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição no período de 02 a 16 de dezembro de 2013.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 453/2013-PGJ, datada de 19/03/2013, para constar o seguinte: “ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de  01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013”.

EXONERAR, a pedido, GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, do cargo de Promotor de Justiça do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 03 de julho de 2013. 

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, a candidata constante no Anexo Único da presente portaria, habilitada em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para responder pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, da presente data até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Teresina, com a finalidade de discutir a situação do sistema de transporte coletivo que atende a UFPI e UESPI, a ser realizada no dia 09 de julho de 2013, às 15h, no Auditório do CCE da Universidade Federal do Piauí – UFPI.

REVOGAR a Portaria nº 1118/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de entrância final, em virtude das férias da titular, a partir da presente data até o dia 30 de julho de 2013.