Atos Administrativos

CONCEDER, de 22 de julho a 02 de agosto de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora comissionada LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES, matrícula nº 15038, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Técnica Ministerial, matrícula nº 232, lotada junto Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 10 (dez) dias no período de 03 a 12 de julho de 2013, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 26 de agosto a 09 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 16 de julho de 2013, o gozo de férias da servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

ADIAR o gozo de férias da servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº 267, lotada junto à 30ª Promotoria de Justiça Teresina, prevista para o período de 22 de julho a 20 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 06 de janeiro a  04 de fevereiro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESLIGAR o estagiário HELDER GUIMARÃES FERNANDES, matrícula nº 1214, de suas funções perante a 51ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2013.

ADIAR a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para a posse de MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACÊDO, nomeada por meio da Portaria nº 1008/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.294, de 12 de junho de 2013, no cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, desta Instituição, para ter início em 02 de setembro de 2013, tendo em vista que a mesma se encontra em gozo de licença gestante até o dia 01 de setembro de 2013, nos termos do §2º, art. 14, da Lei Complementar nº 13/1994. 

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do CAO de Defesa do Meio ambiente, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 04 de julho de 2013, referentes a  02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 25 de maio de 2013 e 09 de junho de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Processo nº 0000119-56.2013.818.0089, em trâmite na comarca de Caracol/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Auditor JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para esta Instituição, substituir o Controlador Interno SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA na Comissão para elaboração da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Procuradoria Geral de Justiça, exercício Financeiro de 2013, instituída pela Portaria nº 84/2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância  inicial, a partir do dia 03 de julho de 2013 até ulterior deliberação. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para participarem do IV Simpósio Nacional de Gestores do Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias – SIMBA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2013, e do I Simpósio de Investigações Telefônicas e Telemáticas – SITTEL, no dia 30 de agosto de 2013, a serem realizados em Brasília/DF.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, e os servidores THADEU FERREIRA SOARES, CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS e JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para esta Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão responsável pela elaboração da proposta orçamentária referente ao exercício financeiro do ano de 2014.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 22 de julho a 20 agosto de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 03 de junho a 02 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, de 01 a 15 de julho de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças, correspondentes a 10 (dez) dias do período aquisitivo 2009/2010 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2011.

INTERROMPER, a partir do dia 06 de julho de 2013, o gozo de férias do servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, ficando os vinte e cinco dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

CONCEDER, de 02 a 31 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, Chefe da Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de julho de 2013, o gozo de férias do servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2012, previstas  para o período de 24 de junho a 19 de julho de 2013, ficando os dezenove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013.

CONCEDER, de 01 a 15 de julho de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2013.