Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, Titular da  Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 08 de julho a 06 de agosto de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 17 (dezessete) dias de férias regulamentares do servidor KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 239, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 03 a 19 de julho de 2013, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para fruição no período de 02 a 14 de setembro de 2013.

CONCEDER, de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias à  servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio do Fórum Criminal, referentes ao exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor DIEGO VIEIRA SARMENTO, Analista Ministerial, matrícula nº 249, lotado junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de agosto de 2013.

NOMEAR, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

EXONERAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, da função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar perante as audiências pautadas na 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências pautadas na 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, da presente data até o dia 30 de julho de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Picos, no período de 1º a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 6a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, respondendo cumulativamente pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana e pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

RELOTAR o servidor PAULO EDUARDO SOARES VELOSO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 273, junto ao Núcleo de Promotorias do Tribunal do Júri, com efeitos retroativos ao dia 24 de junho de 2013. 

ADIAR o gozo de férias do servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013.

CONCEDER, de 08 de julho a 06 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias à servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, lotada junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ANTECIPAR o gozo de 12 (doze) dias de férias regulamentares do servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 01 a 12 de julho de 2013, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para fruição no período de 01 a 18 de agosto de 2013, conforme escala publicada.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora comissionada LORENA MENDES BRITO, matrícula nº 16856, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 03 de julho a 01 de agosto de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

ADIAR o gozo de férias da servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA,Técnica  Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto ao Gabinete da Secretaria Geral do MPE-PI, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora INGRID NUNES FONTENELE, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 27 de junho de 2013, o gozo de férias da servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, lotada junto ao Gabinete da Secretaria Geral do MPE-PI, referentes ao exercício de 2013, ficando os doze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2013.