Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, no período de 03 a 31 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional com competência exclusiva e privativa em matéria ambiental, com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Uruçuí, de entrância intermediária, e cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, enquanto durar as férias do Coordenador, no período de 1º a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 305, lotado na 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para substituir o servidor Danilo Prado de Mello, enquanto durar as férias deste, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

REVOGAR, a partir da presente data, a designação do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de José de Freitas, até o dia 02 de julho de 2013, contida na Portaria nº 966/2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Oeiras, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 12 de julho de 2013, na Comarca de Caracol.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 24 de junho a 23 de julho de 2013.

CONCEDER, de 19 de julho a 17 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias à  servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2011.

ADIAR o gozo de férias da servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 10 de janeiro de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para serem fruídas em data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 31 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 11 de julho a 09 de agosto de 2013.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS e LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão responsável pela realização das diligências  indispensáveis ao julgamento do Processo Administrativo nº 388/2011. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

CONCEDER à servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº 255, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos a partir do dia 07 de junho de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Administrativo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, indicada como representante do Ministério Público do Estado do Piauí na Comissão Permanente de Educação-COPEDUC, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), em substituição à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, para participar da II Reunião Ordinária de 2013 do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 03, 04 e 05 de julho do corrente ano, na cidade de São Paulo-SP.                                                                                                  

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

CONCEDER ao servidor DIEGO VIEIRA SARMENTO, Analista Ministerial- Área Processual, matrícula nº 249, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 17 de abril de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Administrativo.