Atos Administrativos

CONCEDER à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº 215, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 21 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Administrativo.

CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº 168, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 26 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Administrativo.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, enquanto durar as férias da coordenadora, no período de 11 a 30 de julho de 2013.

LOTAR a servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piracuruca.

LOTAR a servidora ANA PATRÍCIA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

LOTAR a servidora SUZANA GUARITAS COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano. 

DESIGNAR, nos termos do art. 5º, §4 da Lei Complementar  Estadual nº 48, de 13 de julho de 2005, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO  para substituir a Ouvidora- Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar as férias desta, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, como coordenadora da Comissão de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada JASMINA BUCAR BARJUD,  matrícula nº 16205, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de agosto de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 22 de julho a 20 de agosto de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 12 a 26 de agosto de  2013, ficando os 15 (quinze) dias  remanescentes para fruição no período de 06 a 20 de janeiro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor KUENNDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, lotado junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 350/2013-PGJ, datada de 28/02/2013, que adiou o gozo de férias da servidora comissionada MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE, matrícula nº 16253, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí,  referentes ao exercício de 2013, para que, onde se lê “ para fruição de 01 a 30 de junho de 2013”, leia-se “ para fruição de 01 a 30 de julho de 2013”.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 875/2011-PGJ, datada de 01/08/2011, que interrompeu o gozo de férias da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para que, onde se lê “referentes ao exercício de 2011”, leia-se “ referentes ao exercício de 2010”.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, enquanto durar as férias dos titulares, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.