Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri,  enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.  

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 11ª Procuradoria de Justiça Cível, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, no período de 02 a 31 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, titular da 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, enquanto durar as férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 16ª Procuradoria de Justiça Cível, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, no período de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, no período de 24 de junho a 23 de julho de 2013.

DETERMINAR que sejam averbados, nos termos do artigo 117, parágrafo único da Lei Complementar nº 12/1993, nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO o tempo de contribuição de 96 (noventa e seis) dias, correspondentes a 03 (três) meses e 06 (seis) dias, prestados na atividade privada, no período de 01/05/1977 a 06/08/1977, reconhecendo também o direito à contagem de tempo fictício de 17% (dezessete por cento) referentes ao período anterior a 16 de dezembro de 1998, com fulcro na Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 22 a 26 de julho de 2013, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 27 e 28 de outubro, 17 e 18 de novembro de 2012 e no dia 01 de janeiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 27 de junho a 12 de julho de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes ao servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 169, lotado junto ao PROCON/MP/PI, referentes ao exercício de 2012.

CONCEDER, de 24 de junho a 19 de julho de 2013, 26 (vinte e seis) dias de férias remanescentes ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013.

DISPENSAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí de suas atividades funcionais, no dia 01 de julho do ano em curso, para participarem de reunião convocada por esta Procuradora-Geral de Justiça, a ser realizada no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, a partir das 8h00. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Processo nº 0000283.24.2013.8180088, que tem como autor Menandro Mendes de Sousa e vítima Josyvania da Silva Sampaio, em trâmite na Comarca de Capitão de Campos/PI. 

ADIAR o gozo de férias da servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 22 de julho a 05 de agosto de  2013, ficando os 15 (quinze) dias  remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da servidora  CAROL CHAVES MESQUITA, Técnica Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 11 (onze) dias para fruição no período de 22 de julho a 01 de agosto de  2013, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MÔNICA MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 250, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas anteriormente para o período de  02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para serem fruídos de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.