Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, matrícula nº 15030, lotada junto à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de entrância intermediária, a partir de 28 de junho do corrente ano até ulterior deliberação.

LOTAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de União. 

DESIGNAR, nos termos do art.18-A, do Ato PGJ nº 183/2010, alterado pelo Ato PGJ nº 411/2013, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer, com exclusividade, o cargo de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, coordenando a Assessoria de Planejamento e Gestão, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa e sem ônus para essa Instituição, integrar a Comissão para elaboração da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Procuradoria-Geral de Justiça, exercício financeiro de 2013, instituída pela Portaria nº 84/2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral de Justiça, para participar do Simpósio “O Ministério Público na Persecução Penal”, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, nos dias 25 e 26 de junho de 2013, em Brasília/DF. 

RETIFICAR a Portaria nº 1043/2013, datada de 18 de junho de 2013, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES e o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, para participarem do Simpósio ‘O Ministério Público na Persecução Penal’, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2013, em Brasília/DF”.  

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Drª ZÉLIA SARAIVA LIMA, no uso de suas atribuições legais, ex vi do art. 12, incisos VII e XXIX, da Lei Complementar estadual nº 12/93, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2013, constituída pela Portaria n° 719/2013, de 03 de maio de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.267, de 03 de maio de 2013, p. 71 e havendo a necessidade comprovada de continuidade da fase instrutória, RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, prorrogar os respectivos trabalhos por 60 (sessenta) dias.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 22 a 31 de julho de 2013, 23 (dez) dias de férias remanescentes à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial Administrativo, matrícula nº 118, lotada junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 03 de julho a 01 de agosto de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí,, referentes ao exercício de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM SAMPAIO, matrícula nº 16206, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, referentes ao exercício de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 28 de junho de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, ficando os cinco dias remanescentes para fruição 11 e 12 de julho e de 24 a 26 de julho de 2013.

CONCEDER ao servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 169, lotado junto ao PROCON/MP/PI, no período de 03 a 10 de junho de 2013, 08 (oito) dias para ausentar-se do serviço,em razão de falecimento do pai, de acordo com o inciso III, b, do  art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir do dia 30 de maio de 2013, o gozo de férias da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício de 2012, ficando os doze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

Designar a Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, para participar do Simpósio “O Ministério Público na Persecução Penal”, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano, em Brasília/DF. 

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Apoio Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias do servidor Marcílio de Oliveira Silva, no período de 24 de junho a 19 de julho do corrente ano.

DESIGNAR, com fundamento no art. 28 do CPP, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar no Inquérito Policial nº 0000260-09.2012.8.18.0090, em trâmite na Vara Única da Comarca de Conceição do Canindé/PI. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA DA SILVA e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA para compor grupo responsável pela apuração de ilegalidades praticadas pela Polícia Civil do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral de Justiça, para se deslocar às cidades de Pedro II/PI e Barras/PI, nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, respectivamente, com o objetivo de vistoriar o imóvel locado em Pedro II/PI e tratar da doação de imóvel do município de Barras/PI a esta Instituição. 

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias do servidor José Anchieta Nery Neto, no período de 24 de junho a 23 de julho do corrente ano. 

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA e JONAS FERREIRA PAZ, para se deslocarem às Promotorias de Justiça das Comarcas de Bom Jesus/PI, Caracol/PI, São Raimundo Nonato/PI e Canto do Buriti/PI com o objetivo de fazerem a instalação elétrica e configuração de rede e internet, a partir do dia 25 de junho do corrente ano.

ADIAR o gozo de férias do servidor comissionado JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, matrícula nº 15020, lotado junto à Controladoria Interna do MP/PI, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, ficando 10 (dez) dias para fruição no período de 22 a 31 de julho de  2013 e os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.