Atos Administrativos

CONCEDER, de 01 a 10 de julho de 2013, 10 (dez) dias de férias remanescentes ao servidor comissionado DENIS RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 16576, lotado junto à Controladoria Interna do MPE-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto à Controladoria Interna do MP/PI, previstas anteriormente para o período de 17 de junho a 16 de julho de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 15 a 29 de julho de  2013 e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de agosto de 2013,  para fruição de 17 a 26 de junho de 2013, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador-Geral do PROCON/PI, para acompanhar Audiência Pública nº 52/2013, que tratará da revisão tarifária e da melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica prestado pela Eletrobrás Distribuição Piauí – CEPISA, a ser realizada no dia 28 de junho do corrente ano, às 8h30, no prédio do Sebrae, nesta capital. 

DESIGNAR, em caráter especial, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para atuar na Ação Penal nº 201000010077737 (TJ-PI), em trâmite na comarca de São Raimundo Nonato, e que tem como acusados Manoel Idelmar Damasceno Cruz, Magnólia Pereira Damasceno Cruz e outros.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO e os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, SÉRGIO REIS COELHO e CARLOS WASHINGTON MACHADO, para participarem do IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional, a ser realizado nos dias 27 e 28 de junho do corrente ano, em Brasília/DF. 

EXONERAR CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 26 de junho de 2013, na 19ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

CONCEDER, de 22 de julho a 20 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias à ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº 267, lotada junto à 30ª Promotoria de Justiça Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

CONCEDER, de 24 de junho a 23 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2011.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, de 23 a 31 de julho de 2013, 09 (nove) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2012.

ADIAR o gozo de 10 (dez) dias de férias remanescentes do servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 144, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas anteriormente para o período de 01 a 10 de julho de 2013, para fruição de 19 a 28 de agosto de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

INTERROMPER, a partir do dia 24 de junho de 2013, o gozo de férias da servidora comissionada MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 15028, lotada junto ao PROCON/MP/PI, referentes ao exercício de 2013, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 08 de março a 02 de abril de 2013, 26 (vinte e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de junho a 29 de novembro de 2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 24 de junho de 2013, que tem como acusado Ricardo Alexandre Silva e vítima Rafael Edson da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar de Audiência Pública na cidade de Paulistana, a ser realizada da Câmara Municipal da referida Comarca, no dia 22 de junho do corrente ano, às 9h00.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, CLÁUDIO BASTOS LOPES, LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS e LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, IRISVAN BARBOSA ALVES JÚNIOR, MOEMA ROCHA PIRES OLIVEIRA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para acompanharem o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Campo Maior, que se realizará no dia 23 de junho do ano em curso.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 14 de junho a 13 de julho de 2013. 

ADIAR o gozo de férias do servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto ao CAO de Defesa à Cidadania e à Saúde, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 30 (trinta) dias para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES e o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, para participarem da reunião que tratará de matéria sobre recursos, promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2013, em Brasília/DF. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES e JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e os servidores RANIELLE LEAL MOURA, JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY e FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, para sob a coordenação do primeiro, comporem comissão responsável pela organização do evento da posse da Procuradora-Geral de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, no biênio 2013/2015.