Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG) FRANCISCO DE JESUS LIMA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ e FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, para participarem da II Reunião Ordinária de 2013 do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 03, 04 e 05 de julho do corrente ano, em São Paulo.                                                                                                  

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 24 a 28 de junho de 2013, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados no período de 01 a 05 de janeiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 17 a 24 de junho de 2013, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, como coordenadora da Comissão de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 12/93, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Processo nº 0001575-26.2012.8.18.0073, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, para apuração de Ato Infracional praticado pelo menor D.R.A.P., com audiência redesignada para o dia 20 de junho de 2013, às 8h30.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 25 de junho de 2013, na 19ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

CONCEDER, de 23 de maio a 04 de junho de 2013, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

ADIAR o gozo de férias do servidor MELZAC AMARO DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 203, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor EDUARDO FERREIRA LOPES, Analista Ministerial, matrícula nº 219, lotado junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 08 a 22 de julho de 2013 e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição de 16 a 30 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora ELENICE MONTE ALVARENGA, Técnica Ministerial, matrícula nº 209, lotada junto ao PROCON/MP/PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 16 a 30 de julho de 2013 e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição de 06 a 20 de janeiro de 2014.

CONCEDER, de 24 de junho a 23 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2012.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL para realizar o tombamento dos bens móveis da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, localizados nos municípios piauienses de Elesbão Veloso, Aroazes, Valença do Piauí, Pimenteiras, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Bocaina, Francisco Santos, Fronteiras, Pio IX, Padre Marcos, Marcolândia, Simões, Paulistana, Itainópolis, Jaicós, Barro Duro, São Félix, Monsenhor Gil e Demerval Lobão, no período de 24 a 28 de junho de 2013. 

ADIAR o gozo de férias do servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para serem fruídas no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para início de 03 de junho a 02 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 200, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para serem fruídos de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

ADIAR o gozo de férias da servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, lotada junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição no período de 01 a 30 de agosto de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 22 de julho a 20 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias à EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.