Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO e  GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuarem durante a execução da 1ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!” na Comarca de Campo Maior, no período de 25 a 29 de junho de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Sessão Especial sobre os temas da violência contra a mulher e da saúde mental, nos dias 13 e 14 de junho de 2013, na Assembleia Legislativa deste Estado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do XII Congresso da Academia Nacional de Saúde das Polícias Militares e Bombeiros Militares, a ser nos dias 13 a 15 de junho de 2013, na cidade de Canela/RS.

INTERROMPER, a partir do dia 29 de maio de 2013, o gozo de férias do servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2013, previstas para fruição de 06 de maio a 04 de junho de 2013, ficando os sete dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

INTERROMPER, a partir do dia 03 de junho de 2013, o gozo de férias da servidora comissionada FRANCIANE BRITO AMORIM, matrícula nº 16259, lotada junto à Secretaria do Colégio do Procuradores de Justiça, referentes ao exercício de 2012, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

EXONERAR, a pedido, em face de posse em outro cargo público inacumulável, GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE do cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2013.

DESIGNAR o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Licitações e Contratos desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias do servidor Marcos Roberto Barradas Medeiros, no período de 10 a 23 de junho do corrente ano.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 28 de maio a 11 de junho de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, deferidas anteriormente para o período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013, para fruição de 17 a 26 de junho de 2013, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição no período de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014.

ADIAR o gozo de férias do servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, lotado junto CAO de Defesa do Meio Ambiente, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 13 (treze) dias dias para fruição no período de 17 a 29 de junho de 2013 e os 17 (dezessete) dias remanescentes para fruição de 07 a 23 de janeiro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 205, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 17 a 26 de junho de 2013, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição no período de 18 de novembro a 07 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 215, lotada junto à Corregedoria Geral do MPE-PI, deferidas anteriormente para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 18 a 27 de junho de 2013, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição no período de 02 a 21 de setembro de 2013, conforme escala de férias publicada.

CONCEDER, de 17 de junho a 09 de julho de 2013, 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, lotada junto à Secretaria Geral do MPE-PI, referentes ao exercício de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

INTERROMPER a pedido, a partir do dia 10 de junho de 2013, a licença de 180 (cento e oitenta) dias à gestante MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, previstas para o período de 03 de janeiro a 01 de julho de 2013.

TORNAR SEM EFEITO a designação do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Pimenteiras, para atuar junto ao Mutirão Carcerário no Estado do Piauí, no período de 03 a 14 de junho de 2013, conforme Portaria nº 741/2013.

DESLIGAR a estagiária GABRIELA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1103, de suas funções perante a 46ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Teresina-PI, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2013.

LOTAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo. 

LOTAR o servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Secretaria Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. 

DESIGNAR os servidores MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA e FARUK MORAIS ARAGÃO, Assessor Técnico em Engenharia Civil e Assessor Técnico em Engenharia Florestal, respectivamente, para participarem de Audiência Pública promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMAR, a ser realizada no dia 11 de junho de 2013, a fim de discutir o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para licenciamento ambiental do empreendimento “Barragem Nova Algodões”, com previsão de implantação no Rio Pirangi, no município de Cocal/PI. 

DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRAILDO FERREIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 178, para ser o supridor de fundos na cidade de Picos-PI, durante exercício financeiro de 2013.

CONCEDER à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Saúde Mental.

CONCEDER à servidora NÚBIA DE CALDAS DE BRITO PEREIRA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 268, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Gestão Social com Habilitação em Docência do Ensino Superior.

CONCEDER ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 271, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Tecnologias para Web.