Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 263, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Engenharia de Software.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no Processo nº 0000236-02.2013.8.18.0104, que tem como réus Adonias Belfort de Sousa Neto, Ismaele Ferreira da Silva e Elismael Ferreira da Silva, em trâmite na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, em virtude de afastamento da Promotora de Justiça titular, que se encontra de licença para tratamento de saúde, nos dias 06 e 07 de junho de 2013. 

Tornar pública a relação dos candidatos habilitados no 2º Concurso Público de Servidores do MPE-PI que se inscreveram para o ingresso no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, regidos pelo Edital nº 08/2013, e compareceram à Sede da Procuradoria-Geral de Justiça para a escolha das cidades de lotação.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 201, lotada junto ao  CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, previstas para o período de 01 a 30 de agosto 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 17 de junho a 16 de julho de 2013.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, deferidas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do servidor ARISTÓCRATES CARVALHO DO SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 202, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, previstas para o período de 01 a 30 de julho 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 05 de junho a 04 de julho de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, deferidas anteriormente para o período de 17 de junho a 16 de julho de 2013, para fruição no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 212, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos, previstas para o período de 01 a 30 de agosto 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 10 de junho a 09 de julho de 2013.

CONCEDER, de 04 de junho a 03 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias à servidora MARIA RITA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 12510, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 03 de junho a 02 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 10 de junho de 2013, que tem como acusados Daniel Edson Coelho e Angelo Luis dos Santos Safanelli e vítima Thiago Rodrigues de Melo. 

CONCEDER ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Banco de Dados.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de junho de 2013, na Promotoria de Justiça de Canto do Buriti. 

EXONERAR a servidora CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, Analista Ministerial – Área Processual, do cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), com lotação nas Promotorias de Justiça de Floriano.

CONCEDER ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 116, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nas audiências pautadas para o dia 07 de junho de 2013, na 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca. 

DESIGNAR os servidores FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA e SIDNEY FEITOSA DA SILVA, para nos dias 05 e 06 de junho do corrente ano, responderem pelas Coordenadorias de Contabilidade, Orçamento e Finanças, Licitações e Contratos, Recursos Humanos e Controle Interno, respectivamente, em razão dos Coordenadores estarem participando do I Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Ministério Público, em Brasília/DF, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Inquérito Policial nº 002930-2013, em trâmite na comarca de São Félix, enquanto durar as férias da titular.

CONCEDER, de 02 de junho a 01 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no dia 05 de junho do corrente ano, às 15h, no plenário da mencionada casa legislativa, com o objetivo de discutir a Problemática da Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Estado do Piauí. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de José de Freitas, a partir da presente data até o dia 02 de julho de maio de 2013.