Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, de entrância intermediária, no período de 03 a 10 de junho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências de instrução e julgamento pautadas na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências pautadas na 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até ulterior deliberação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 874/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.285, de 29 de maio de 2013, que designou a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

NOMEAR, nos termos dos arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves.

EXONERAR CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 24 de junho a 23 de julho de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, previstas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, referentes ao 2º período do exercício de 2013, para fruição de 10 de junho a 09 de julho de 2013.

DESIGNAR os servidores ADEMIR VAZ ALENCAR, Analista Ministerial Processual e KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO, Técnico Ministerial Administrativo, para auxiliarem na execução dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 141/2013, publicada no diário da justiça nº7.202, de 24 de janeiro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, previstas para o período de 01 a 30 de agosto 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 17 de junho a 16 de julho de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 14 de junho de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, lotado junto ao PROCON - PI, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, ficando os dezoito dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 27 de maio a 09 de junho de 2013, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESLIGAR o estagiário BRENO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1095, de suas funções perante a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos – Setor de Psicologia da Procuradoria Geral de Justiça de Teresina-PI, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio de 2013.

CONCEDER à servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 267, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

CONCEDER à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 197, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Linguística aplicada à Língua Portuguesa.

CONCEDER à servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU, Analista Ministerial- Área Processual, matrícula nº290, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

CONCEDER à servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial- Área Processual, matrícula nº156, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

CONCEDER à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 170, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Auditoria.

CONCEDER à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 269, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Processual Civil.

CONCEDER à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº184, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Processual Civil.

CONCEDER à servidora PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº16051, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Constitucional.

CONCEDER à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica  Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº102, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público e Privado.

CONCEDER à servidora MÔNICA MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Técnica  Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº250, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Gestão de Pessoas.

CONCEDER ao servidor THYAGO RODRIGUES BATISTA, Analista Ministerial-Área Processual, matrícula nº258, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público e Privado.