Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 275, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito do Estado.

CONCEDER ao servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 154, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

CONCEDER ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 237, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

CONCEDER ao servidor BRENO BORGES BRASIL, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 229, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Administrativo.

CONCEDER à servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Psicoterapia Cognitivo Comportamental.

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 137, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Ciências Criminais.

CONCEDER o servidor LUCIANO DE SOUSA COUTINHO, Analista Ministerial – Área Saúde - Médico, matrícula nº149, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Residência Médica em Clinica Médica.

CONCEDER a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº123, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

CONCEDER o servidor THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº112, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Constitucional.

CONCEDER á servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 15945, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Gestão e Auditoria Governamental.

CONCEDER á servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 210, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 134, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Processual.

CONCEDER ao servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 100, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Civil e Processual Civil.

CONCEDER ao servidor JOSÉ LEANDRO MENEZES PARENTE, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 108, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

CONCEDER ao servidor GEORGE FREITAS GREGORIO DA SILVA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº206, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Penal e Criminologia.

CONCEDER à servidora GISELE RIBEIRO LEITE, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº281, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Contabilidade Tributária.

CONCEDER à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº174, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de março de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Civil e Processual Civil.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

INTERROMPER, a partir do dia 27 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2008, previstas para o período de 16 de maio a 14 de junho de 2013, ficando os dezenove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA E GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalado nesta capital, no Ginásio Poliesportivo do Residencial Bairro Mário Covas, no período de 18 a 20 de junho de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA E GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 10 a 13 de junho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº 354/2013, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 11ª Procuradoria de Justiça Cível, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, no período de 20 de maio a 18 de junho de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 05 de junho de 2013, referente ao Processo nº 0008295-02.2012.8.18.0140, que tem como acusado José Leonardo Barbosa e vítima Elton Mesquita Rabelo. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para os dias 04 e 05 de junho de 2013, na Comarca de São João do Piauí.