Atos Administrativos

CONCEDER, de 03 de junho a 02 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 03 de junho a 02 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

CONCEDER, de 27 a 29 de maio de 2013, 03 (três) dias de licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular  Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, nos termos do inc. VIII do art. 103 e o art. 110 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, sem quaisquer ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para os dias 06 e 07 de junho de 2013, na Comarca de São João do Piauí. 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação por não atenderem o chamamento para a posse do seguinte candidato:

ANEXO I

CARGO - X: TÉCNICO MINISTERIAL, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1

CLASS.INSCRIÇÃONOMECIDADE DE LOTAÇÃO

4110010877JOANILSON DINIZ CORREIATERESINA-PI

DESIGNAR os servidores PAULO EDUARDO SOARES VELOSO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, e SILMARIA MARIA SOARES SOUZA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, para auxiliarem os Promotores de Justiça junto ao Mutirão Carcerário no Estado do Piauí, no período de 03 a 14 de junho de 2013.

DESIGNAR o Capitão da PM/PI, ARISTÓTELES DA GRÉCIA E SILVA, lotado nesta Procuradoria-Geral de Justiça, para acompanhar o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima à comarca de Simões/PI, no período de 31 de maio a 03 de junho do corrente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Angical, de entrância final, a partir de 03 de julho de 2013, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Angical, de mesma entrância, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 10 a 21 de junho de 2013. 

REVOGAR a Portaria nº 1215/2011, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, até o dia 30 de junho de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 193/2013, que designou o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, de entrância intermediária, até ulterior deliberação. 

DESLIGAR o estagiário ANTONIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1174, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminal) de Teresina-PI, a pedido.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para atuar na audiência pautada para o dia 04 de junho de 2013, na Comarca de Parnaguá, referente à Ação Penal nº 01-98.2005.8.18.0109.

CONCEDER, de 03 de junho a 02 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

REVOGAR a Portaria nº 870/2013, e designar o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURA LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Amarante, no dia 03 de junho de 2013, às 08h, referente ao Processo nº 0000046-17.2011.8.18.0037, que tem como réu Luís Sobral Veloso e vítima José Pereira da Silva. 

EXONERAR, a pedido, em face de posse em outro cargo público inacumulável, KELLSON HOLANDA LEAL DE FREITAS do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação no Núcleo de Promotorias do Tribunal do Júri, com efeitos retroativos ao dia 29 de maio de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0002054-45.2012.8.18.0032, em trâmite na Comarca de Picos/PI, e que tem como indiciada Lorena Antonia Pereira da Silva e vítima Airton Joaquim de Oliveira Lima. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dias de compensação para ser fruído no dia 28 de maio de 2013, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial, realizado no dia 28 de julho de 2012, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público,  publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 10 a 24 de junho de 2013, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para fruição no período de 16 a 30 de setembro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 23 de maio de 2013, o gozo de férias do servidor comissionado MILTON DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº , lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, ficando os dez dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.