Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 29 de maio de 2013, o gozo de férias da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, 124, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público, referentes ao exercício de 2013, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

CONCEDER, de 13 a 22 de maio de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das Comarcas de Avelino Lopes/PI, Corrente/PI, Monte Alegre/PI, Bocaina/PI, Padre Marcos/PI e Francinópolis/PI, com o objetivo de fazer as configurações de equipamentos para acesso à internet, a partir do dia 03 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de junho de 2013, na comarca de Fronteiras. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 05 de junho de 2013, na Comarca de Caracol.

LOTAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 27 de maio de 2013. 

CONCEDER, de 03 a 16 de junho de 2013, 14 (quatorze) dias de férias remanescentes ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, sub judice, matrícula nº 16120, lotado junto ao PROCON-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça  JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do servidor TARLEY LIBÂNIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição no período de 10 de junho a 09 de julho de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 21 de maio de 2013, o gozo de férias do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para fruição de 06 de maio a 04 de junho de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 27 a 29 de maio de 2013, 03 (três) dias de licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular  da  Promotoria de Justiça de Beneditinos, nos termos do inc. VIII do art. 103 e o art. 110 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, sem quaisquer ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, cumulativamente com as atribuições da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, da presente data até o dia 05 de agosto de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Piripiri, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matías Olímpio, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Amarante, no dia 03 de junho de 2013, às 08h, referente ao Processo nº 0000046-17.2011.8.18.0037, que tem como réu Luís Sobral Veloso e vítima José Pereira da Silva. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 28 de maio de 2013, na 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí nas Sessões do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Piauí e da Turma de Uniformização dos Jecc´s, a serem realizadas nos dias 07 e 21 de junho de 2013, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES E ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 03 a 06 de junho de 2013.

CONCEDER, de 20 a 29 de maio de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 08 de maio a 05 de agosto de 2013, 90 (noventa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Cidadania e da Saúde CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, conforme laudo da perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.