Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 02 de abril a 31 de maio de 2013, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 05 de dezembro de 2012 a 02 de junho de 2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no período de 27 de maio a 05 de junho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude de licença de licença para tratamento de saúde  da titular, no período de 20 a 29 de maio de 2013. 

DESLIGAR o estagiário JOÃO LEONARDO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1183, de suas funções perante a 48º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminal) de Teresina-PI, a pedido.

DESLIGAR o estagiário FLÁVIO DE SOUSA SANTOS SOARES, matrícula nº 1144, de suas funções perante a Divisão de Material Permanente do Ministério Público junto a Coordenadoria de Apoio Administrativo de Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESIGNAR os servidores MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHAES e ALEXANDRE REZENDE CORREIA para auxiliarem os Promotores de Justiça junto ao Mutirão Carcerário no Estado do Piauí, no período de 23 de maio a 14 de junho de 2013.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO para participarem do encontro: Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos, de iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Saúde, a ser realizado no dia 29 de maio do corrente ano, em Brasília/DF. 

CONCEDER, de 10 de julho a 08 de agosto de 2013, 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 16898, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, referentes ao período aquisitivo 2010/2011.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dias de compensação para ser fruído no dia 21 de maio de 2013, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial, realizado no dia 24 de fevereiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para apurar os fatos noticiados na Representação nº 30/2013-CACOP, referente à Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.

CONCEDER, de 03 a 20 de junho de 2013, 18 (dezoito) dias de férias remanescentes ao servidor BRENO BORGES BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 229, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

CONCEDER ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 259, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 08 a 15 de maio de 2013, 08 (oito) dias para ausentar-se do serviço,em razão de falecimento da irmã, de acordo com o inciso III, b, do  art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 09 a 18 de maio de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JACKSON WILLIANS DOURADO DE MORAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 187, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, referentes ao 1º período do exercício de 2013,  previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 15 a 19 de maio de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LUCIANO BRITO SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 198, lotado junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Castelo do Piauí, no dia 24 de julho de 2013, às 10h, referente ao Processo 232-50.2010.8.18.0045, que tem como réu Francisco Soares de Brito e vítima Francisco Silvino de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Castelo do Piauí, no dia 23 de julho de 2013, às 10h, referente ao Processo nº572-57.2011.8.18.0046, que tem como réu Josivan Alves Ferreira e vítimas Nilson Alves da Silva e Jailson Alves da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Valesca Caland Noronha, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Regeneração, no dia 04 de junho de 2013, às 08h, referente ao Processo nº 0000187-37.2011.8.18.0069, que tem como réu Ferrário de Sousa Xavier.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0026176-89.2012.8.18.140, pautada para o dia 23 de maio de 2013, às 11h, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALO FAÇANHA para, em substituição ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, coordenar os as atividades do Ministério Público durante o Mutirão Carcerário no Estado do Piauí, no período de 03 a 14 de junho de 2013.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para atuar perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de providenciar o emplacamento de 05 (cinco) veículos automotores FIAT, modelo SIENA EL, motor 1.4 Flex, cor preto vulcano, ano FAB.2013, MOD. 2014, CHASSI nºs  9BD372171E4036687; 9BD372171E4036681; 9BD372171E4036669; 9BD372171E4036740; 9BD372171E4036682.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas demais atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de mesma entrância, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar da reunião dos Grupos Operacional e Estrutural do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, a ser realizada no dia 24 de maio de 2013, em Brasília/DF.