Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada MARIA DA PAZ OLIVEIRA, matrícula nº 16147, lotada junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, deferidas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 12 de agosto a 10 de setembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da   Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências pautadas para os dias 21 e 22 de maio de 2013 na Comarca de Barras. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, atuando junto à Vara Agrária do Estado do Piauí, respondendo cumulativamente pelas Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Piauí e Paulistana, para atuar no Processo nº 137.86.2013.8.18.0086, em trâmite na comarca de Bocaina/PI, e que tem como indiciado Pedro Crisóstomo Rocha e outros. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 16 de maio a 14 de junho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, de 16 de maio a 14 de junho de 2013.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais do servidor CLÉRISTON CASTRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Orçamentária, matrícula nº 251, o tempo de serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,  no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, de 05(cinco) anos, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, referente à contribuição prestada no período de 28.08.2006 a 06.06.2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de instrução e julgamento do Processo nº 50-41.2013.8.18.0051, a se realizar no dia 23 de maio do corrente ano, às 14 horas, na comarca de Fronteiras/PI. 

CONCEDER, de 08 a 14 de maio de 2013, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 154, lotado junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 06 a 20 de maio de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora SUYANNE SAMIA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, Técnico Ministerial, matrícula nº 201, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para atuar no Inquérito Policial nº 88/2013/DPCF, bem como nos demais processos em trâmite na comarca de Fronteiras, até ulterior deliberação. 

LOTAR a servidora CARLA DANIELE MACHADO FONTINELE, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2013.

LOTAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada MARIANNE DE MACÊDO RODRIGUES, matrícula nº 16840, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de agosto de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2008, previstas para o período de 27 de maio a 25 de junho de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, de 17 de maio a 15 de junho de 2013, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2004.

REVOGAR a Portaria nº 489/2012, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 37 da Lei Estadual nº 6.237/2012 c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse da servidora CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO em outro cargo inacumulável.

INTERROMPER, a partir do dia 17 de maio de 2013, o gozo de férias da servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 146, lotada junto ao PROCON-PI, referentes ao exercício de 2013, previstas para fruição de 02 a 31 de maio de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

CONCEDER, de 13 a 22 de maio de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

DESIGNAR o auditor JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no dia 17 de maio do corrente ano, a fim de tratar, no Ministério da Previdência Social, de assuntos relacionados aos débitos previdenciários deste Ministério Público junto ao Instituto de Assistência e Previdência Social do Estado do Piauí – IAPEP, nos termos do Ofício nº 1264/2013-OAPEP-GDG.

CONCEDER, de 20 a 29 de maio de 2013, 10 (dez) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí DÉBORA MARIA FREITAS SAID, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

CONCEDER, de 14 a 18 de maio de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.