Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 20 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2013, ficando os doze dias remanescentes para fruição no período de 10 a 21 de junho de 2013.

CONCEDER, de 10 a 17 de maio de 2013, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE, matrícula nº 2001, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

CONCEDER, de 09 a 23 de maio de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, Titular da  Promotoria de Justiça de Jerumenha, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 29 de abril a 03 de maio de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências de instrução e julgamento pautadas na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até o dia 31 de maio do corrente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar perante as audiências pautadas na 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até o dia 31 de maio do corrente ano.

CONSTITUIR COMISSÃO ELEITORAL composta pelos Procuradores de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, nos termos do art. 4º da Resolução CPJ/PI nº 02/2013, conduzir os trabalhos de eleição e apuração do processo eleitoral de formação da LISTA TRÍPLICE para a escolha do Procurador Geral de Justiça, para o biênio julho/2013 a julho/2015, cujas inscrições deverão ser requeridas no período de 17 a 23 de maio do fluente ano.    

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 16 de maio do ano corrente, na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os servidores PAULO EDUARDO SOARES VELOSO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, e SILMARIA MARIA SOARES SOUZA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, para auxiliarem os Promotores de Justiça junto ao Mutirão Carcerário no Estado do Piauí, no período de 15 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar durante a execução da 1ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!” na Comarca de Barras, no período de 21 a 24 de maio de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar durante a execução da 1ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!” na Comarca de Barras, no período de 20 a 24 de maio de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para os dias 07, 13,14 e 15 de maio de 2013, na 3ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESLIGAR a estagiária ALINE GOMES VALE, matrícula nº 1093, de suas funções perante a 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, a pedido.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar a licença do titular, da presente data até o dia 24 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26a Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 16 de maio de 2013, na Comarca de Isaías Coelho/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete ENY MARCOS VIEIRA PONTES, e os servidores THADEU FERREIRA SOARES, MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ADRIANA XIMENES RODRIGUES e SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA – representantes deste Ministério Público nas áreas pertinentes ao Portal da Transparência, Execução Orçamentária e Financeira, Licitações e Contratos, Gestão de Pessoas e Controle Interno, respectivamente, para participarem do I Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Ministério Público, nos dias 05 e 06 de junho de 2013, em Brasília/DF, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. 

DESLIGAR a estagiária ISABELA SOBRAL MONTEIRO BRITO, matrícula nº 1105, de suas funções perante a 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, a pedido.

CONCEDER, de 27 de maio a 10 de junho de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício de 2012.

ADIAR o gozo de férias do servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Comissão de Planejamento e Gestão, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina  referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2013, para fruição de 15 de maio a 13 de junho de 2013.

CONCEDER, de 02 a 31 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 13 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2008, previstas para o período de 22 de abril a 21 de maio de 2013, ficando os nove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

NOMEAR ALEXANDRE REZENDE CORREIA, matrícula nº 15025, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, a partir de 14 de maio de 2013. 

NOMEAR VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), a partir de 14 de maio de 2013.