Atos Administrativos

EXONERAR ALEXANDRE REZENDE CORREIA, matrícula nº 15025, do cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. 

EXONERAR VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro.

REVOGAR a Portaria nº 723/2013  e designar o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas demais atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, a partir da presente data até o dia 30 de junho de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 15 de maio de 2013, na Comarca de Anísio de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 14 de maio de 2013, na Comarca de Caracol.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº354/2013, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 15ª Procuradoria de Justiça Cível, enquanto durar as férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº354/2013, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 18ª Procuradoria de Justiça Cível, enquanto durar as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

LOTAR o servidor FELIPPE ALEXANDRE ARAGÃO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

RELOTAR a servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivoTécnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião dos Grupos Operacional e Estrutural do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, a ser realizada no dia 24 de maio de 2013, em Brasília/DF.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ANCHIÊTA NERY NETO e FARUK MORAIS ARAGÃO para, como titular e suplente, respectivamente, representarem o Ministério Público do Estado do Piauí perante o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, conforme a Lei Municipal nº 3837/2008.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAES ARAGÃO, analista ministerial, matrícula nº 125, para ser o supridor de fundos na cidade de Teresina-PI, durante exercício financeiro de 2013, a partir da publicação desta, revogando-se as disposições em contrário.

CONCEDER, de 15 de maio a 13 de junho de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2002.

ADIAR a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para a posse de JURGLEYDE DÓRIS MAIA CARVALHO, nomeada por meio da Portaria nº 579/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.251, de 10 de abril de 2013, no cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, desta Instituição, para ter início em 01 de julho de 2013, tendo em vista que a mesma se encontra em gozo de licença gestante até o dia 30 de junho de 2013, nos termos do §2º, art. 14, da Lei Complementar nº 13/1994. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 237/2012, que designou a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina,  referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO e ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA para atuarem junto à Justiça Itinerante, a ser realizada na comarca de Esperantina, no período de 13 a 15 de maio de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1608/2012, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 27 de maio  a 25 de junho de 2013, 30 (trinta) dias de férias Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

INTERROMPER, a partir do dia 07 de maio de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor comissionado ALEXANDRE REZENDE CORREIA, matrícula nº 15025, lotado junto à Subprocuradoria Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 22 de abril a 21 de maio de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem no período de 16 a 30 de julho de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 12 (doze) dias de férias do servidor BRENO BORGES BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 229, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 15 a 26 de abril de 2013, ficando os dezoito dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância final, para apurar os fatos noticiados na Representação nº 26/2013-CACOP, referente à Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. 

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das Comarcas São Miguel do Tapuio/PI, José de Freitas/PI, Joaquim Pires/PI, Nossa Senhora dos Remédios/PI e Parnaíba/PI, com o objetivo de fazer as configurações de equipamentos para acesso à internet, nos dias 09 e 10 de maio do corrente ano

DESIGNAR, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, para exercer a função inerente ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar o afastamento da titular do cargo, previsto no art. 8º, § 1º, da citada lei.