Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe,  até ulterior deliberação.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 03 de janeiro a 01 de julho de 2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à gestante MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA MOREIRA TEIXEIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, atuando exclusivamente nos processos, em virtude das férias da titular, a partir da presente data até o dia 31 de maio do corrente ano.

CONCEDER, de 07 a 10 de maio de 2013, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 27 de maio a 10 de junho de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício de 2012.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013. 

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

CONCEDER, de 29 de abril a 03 de maio de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, lotada junto à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 26 de abril a 02 de maio de 2013, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 02 a 17 de maio de maio de 2013, 16 (dezesseis) dias de férias à servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Técnico Ministerial, matrícula nº 15045, lotada junto ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao período aquisitivo 2011/2012, ficando os 14 (quatorze) dias remanescentes para serem fruídos de 03 a 16 de julho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10a Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5a Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 15 a 20 de maio de 2013 e 26 de maio a 04 de junho de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3a Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Nazaré do Piauí, no dia 16 de maio de 2013, às 8:00h, referente ao Processo nº 0000010-69.2005.8.18.0106, que tem como réu Raimundo Nonato da Silva e vítima Francisca Ilma Oliveira.

EXONERAR, a pedido, o servidor EDILSON RABELO DOS REIS FILHO, matrícula nº 283, do cargo em comissão de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de União, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril do corrente ano.

CONCEDER, de 20 de maio a 18 de junho de 2013, 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada FRANCIANE BRITO AMORIM, matrícula nº 16259, lotada junto à Secretaria do Colégio do Procuradores de Justiça, referentes ao exercício de 2012.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, para cumprir o Mandado de Intimação expedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público referente à sindicância nº 0.00.000.000485/2011-01.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,  referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2013, para fruição de 13 de maio a 11 de junho de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

CONCEDER, de 26 de abril a 02 de maio de 2013, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, SILAS SERENO LOPES, FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA E DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para, sob a coordenação do Promotor de Justiça ELÓI  PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, atuarem junto ao Mutirão Carcerário no Estado do Piauí, no período de 03 a 14 de junho de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, SILAS SERENO LOPES, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR E DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para, sob a coordenação do Promotor de Justiça ELÓI  PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, atuarem junto ao Mutirão Carcerário no Estado do Piauí, no período de 15 a 31 de de maio de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO e VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, MARIA LUÍSA LIMA e LIANDRA NOGUEIRA SOARES, para comporem Comissão para apuração da situação do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado do Piauí. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3ª Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, da mesma entrância, a partir desta data até 30 de maio de 2013.