Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 473/2013, que designou o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de abril a 30 de maio de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 683/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 29 de abril de 2013 até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, até ulterior deliberação. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça  EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para início de 06 de maio a 04 de junho de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,  referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2013, para fruição de 16 de maio a 14 de junho de 2013.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, THANIA DA COSTA PEREIRA, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar do III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, em Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de maio do ano em curso, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP.

DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições legais, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para prosseguir atuando no Procedimento Investigatório Preliminar nº 119/2010, instaurado na Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí. 

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizar viagem ao município de Parnaíba-PI, no dia 25 de abril de 2013, a fim de analisar imóvel para reforma que irá abrigar as Promotorias de Justiça da referida comarca.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para participar da 217ª Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2013, no Instituto Superior de Educação Antonino Freire, em Teresina/PI. 

REVOGAR a Portaria nº 764/2011e designar a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e os servidores CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA e JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Planejamento e Gestão – CPG, com base no artigo 18-A do Ato PGJ nº 183/2010, com a redação que lhe foi dada pelo Ato PGJ nº 359/2013. 

REVOGAR a Portaria nº 641/2012, de 28 de maio de 2012, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Bertolínea, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 565/2013, e designar o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas demais atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, enquanto durar as férias da Coordenadora Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, no período de 02 a 31 de maio de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de José de Freitas, ambas de entrância final, no período de 02 a 31 de maio de 2013. 

DESIGNAR os servidores Márcio Martins Moura Filho, Analista Ministerial, Jorge Magalhães da Costa, Analista Ministerial e Alice Cristina Cardoso Fernandes, Técnico Ministerial, para sob a presidência do primeiro, tendo como suplentes respectivamente os servidores Sebastião Jacson Santos Borges, Analista Ministerial, Faruk Morais Aragão, Analista Ministerial e Florentino Manuel Lima Campelo Junior, Técnico Ministerial, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar eventual exercício da advocacia, atividade incompatível com o Cargo em Comissão e com o horário de trabalho, a partir 29 de janeiro de 2010, pelo servidor ROSSINI OLIVEIRA AMORIM DE SÁ, Assessor de Procurador de Justiça, (matrícula nº 16573), fato objeto da Sindicância instaurada pela Portaria nº 1173/2012, bem como possíveis infrações conexas que emergirem durante a investigação, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 173 da Lei Complementar estadual nº 13/94.

REVOGAR a Portaria nº 672/2013, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para assegurar a continuidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, até ulterior deliberação.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí DÉBORA MARIA FREITAS SAID, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 02 a 31 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

LOTAR o servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2013.

LOTAR o servidor THIAGO RODRIGUES IBIAPINO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2013.

LOTAR o servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, ocupante do cargo de Analista Ministerial – Área Processual, junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2013.

LOTAR a servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Comissão de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2013.