Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO e ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA para atuarem durante a execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!” na Comarca de Esperantina, no período de 06 a 10 de maio de 2013. 

ADIAR o gozo de férias do servidor comissionado RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 16203, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, prevista para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do servidor comissionado DENYS DIAS BARRETO, matrícula nº 16801, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, previstas para o período de 01 a 30 de julho 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2007, previstas para início de 02 a 31 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2008, previstas para o dia 02 a 31 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o dia 02 a 31 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESLIGAR a estagiária THANIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 1170, de suas funções perante a Coordenadoria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Piauí, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de maio de 2013, o gozo de férias da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício de 2012, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

ADIAR o gozo de férias do servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 06 de maio a 04 de junho de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2013, para fruição de 07 de maio a 05 de junho de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 541/2013 e DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de  Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº0000154-12.2003.8.18.0042, que tem como ré Maria da Cruz Mendes e vítima Francisco de Assis Pereira Abade, a ser realizada na Comarca de Bom Jesus, no dia 29 de maio de 2013, às 09h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referente aos Processos de nº0000401-46.2010.8.18.0042, que tem como réu Eleneide de Sousa Fernandes e vítima Juscelita Gomes de Sousa, a ser realizada na Comarca de Bom Jesus, no dia 27 de maio de 2013, às 10h.

DESIGNAR os servidores MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e JOSÉ ANCHIETA NERY NETO para, sob a coordenação do último, integrarem comissão responsável pela avaliação de comprovação do estado inservível dos bens, bem como da aferição do valor venal dos mesmos, que funcionará como lance  mínimo para possível leilão.

RELOTAR o servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.

EXONERAR o servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria Contábil, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, nomeado por meio da Portaria nº 784/2011, de 25 de julho de 2011.

DESIGNAR os servidores Francisco Leandro Guimarães de Carvalho, Analista Ministerial, Thiago Montezuma R. Santos, Analista Ministerial e Almera Sheila Moreira Leal, Técnico Ministerial, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância Investigatória incumbida de apurar eventual violação dos deveres de exercer com zelo as atribuições do cargo e de observar as normas legais e regulamentares, bem como da suposta prática da conduta proibida de proceder de forma desatenciosa, verificadas na elaboração e no envio intempestivo ao órgão competente das prestações de contas mensais da Procuradoria-Geral de Justiça, nos meses de maio, junho, novembro e dezembro de 2012, e do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, nos meses de janeiro, maio, junho, julho, agosto, outubro e dezembro de 2012, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 166 da Lei Complementar estadual nº 13/94.

LOTAR a servidora SILMARIA MARIA SOARES SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, no período de 1º a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí, como titular e suplente respectivamente, na Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito do Município de Teresina. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça  JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR  para participar do “Curso de Prática Administrativa e Judicial dos Benefícios Rurais-Aspectos Relevantes”, a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle em parceria com o professor Marcon Robert, no período de 02 a 04 de maio de 2013.

CONCEDER, de 03 de junho a 02 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora comissionada MARIA DA PAZ OLIVEIRA, matrícula nº 152, lotada junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013.

CONCEDER, de 03 de junho a 02 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de  01 a 30 de dezembro de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.