Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 08 (oito) dias de compensação para serem fruídos nos dias 02 e 03, 06 a 10 e 13 de maio de 2013, referentes aos 08 (oito) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 04 e 05 de agosto de 2012; 01, 02, 29 e 30 de setembro de 2012;  27 e 28 de outubro de 2012, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância  intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012,o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL,titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 29 de abril de 2013 até ulterior deliberação 

DESLIGAR o estagiário WILLAME MARIANO VIEIRA, matrícula nº 1168, de suas funções perante a 8ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI), a pedido.

DESLIGAR o estagiário LUIZ ANDRÉ SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 1143, de suas funções perante a 40ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões Teresina-PI), a pedido.

DESLIGAR o estagiário ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA, matrícula nº 1084, de suas funções perante a 6ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO ABRAÃO RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 286, do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piracuruca, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2013.

EXONERAR SEBASTIÃO PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 16636, do cargo em comissão de Assessor Técnico(CC-06), junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2013.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, MÁRCIO MARTINS MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

EXONERAR FRINÉIA FÁTIMA DE CASTRO PASSOS MATOS, matrícula nº 16370, do cargo em comissão de Secretária da Corregedora (CC-05), junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2013.

DESIGNAR os servidores MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO e FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, para integrarem comissão responsável por realizar levantamento dos bens que não mais interessarem ao Ministério Público Estadual, descrevendo-os individualizadamente. A mencionada comissão terá prazo de 30 dias a contar da publicação desta Portaria.

DESIGNAR os servidores ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, e JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Administrativo – Área Administrativa, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão responsável pela elaboração do Manual de Redação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 29 de abril a 31 de maio de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Beneditinos, no dia 29 de maio de 2013, às 09h, referente ao Processo nº 0000012-69.2007.8.18.0041, que tem como réu Justino Lopes da Costa e vítima Luís Vieira de Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Beneditinos, no dia 27 de maio de 2013, às 09h, referente ao Processo nº 0000004-68.2002.8.18.0041, que tem como réu Benedito Pessoa de Araújo e vítima José Vieira de Alencar.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 252, Analista Ministerial, lotado junto à Controladoria Interna da PGJ, para, sem prejuízo das funções que desempenha, exercer o encargo de substituto eventual do Controlador Interno SÉRGIO RICARDO RODRIGUES, matrícula nº 103, enquanto durar as férias deste, no período de 22 de abril a 06 de maio de 2013, nos termos do § 2º do art. 39 da Lei Complementar nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012.

ADIAR o gozo de férias da servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para serem fruídos em três períodos, sendo 10 (dez) no período de 20 a 29 de maio de 2013; 10 (dez) dias no período de 05 a 14 de agosto de 2013, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2012.